PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorBorges, Eduarda Silvapt_BR
dc.date.accessioned2023-09-05T13:54:40Z-
dc.date.available2023-09-05T13:54:40Z-
dc.date.issued2023-05-27-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6464-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPresidiáriaspt_BR
dc.subjectDetentas-
dc.subjectEstado-
dc.subjectÂmbito prisional-
dc.titleMaternidade em cárcere: a situação das mães detentas no âmbito prisionalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Barbieri, José Eduardopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4502186668794626pt_BR
dc.contributor.referee1Dunck, Ernesto Martim Schönholzerpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3236756229542657pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho de pesquisa aborda a situação das mulheres presidiárias que são mães ou estão grávidas e estão detidas por algum motivo. Especificamente, analisa se a Deliberação 291/2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo, que oferece atendimento especializado para mães detentas no estado. No Brasil, os presídios enfrentam constantes inconstitucionalidades, tornando-se necessário implementar medidas que minimizem tais problemas. É fundamental compreender a situação do país e a importância de políticas como a Mães em Cárcere, abrangendo todos os aspectos brasileiros, especialmente o sistema prisional. Portanto, questiona-se por que políticas como essas não são mais comuns e, quando são aplicadas, não recebem o apoio e a divulgação necessários para abranger plenamente todas as pessoas que precisam delas. Nesse sentido, este trabalho busca examinar a situação das mães encarceradas e propor medidas que a Defensoria Pública deve adotar para enfrentar os obstáculos específicos enfrentados por essas mães e grávidas, incorporando o encarceramento dessas mulheres em sua agenda decisóriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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