Navegando por Autor Roriz, Míriam Moema de Castro e Silva Machado Mascarenhas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Jun-2022A realidade do sistema penal brasileiroOliveira, Gustavo Henrique Costa deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Regime disciplinar diferenciado e a ressocialização do presoSilva, Henrique Araújo daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023O regime semiaberto na recuperação do presoAguiar, Roberto Sousa DeTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Regulamentação das criptomoedas: aspectos jurídicos da moeda do amanhãAlves, Abadimarques Queiroz AquinoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022A relação da indústria pornográfica com os crimes contra a dignidade sexual em mulheresAntoniosi, IsabelaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Responsabilidade subsidiária do Estado frente às execuções de precatórios municipaisSilva, Marcos Vinicius Cardoso daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A ressocialização do egresso: (in) efetivação da LEPSouza, Danilo José Garcia deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023A revolução tecnológica 4.0 e os efeitos no direto do trabalhoParreira, Isadora FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021O sistema prisional brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humanaValadares, Brenda dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A situação das mulheres no sistema penitenciário brasileiro: o tratamento recebido e os direitos fundamentais da mulher encarceradaSoares, Thainnara RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Soluções para viabilizar a adoção tardia no BrasilFerreira, Laís FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023O teletrabalho durante a pandemia: adequação, direitos dos empregados e as consequências diante da calamidade públicaSousa, Samuel Henrique SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2022As técnicas de reprodução humana assistida frente ao vigente ordenamento jurídico brasileiroSilva, Vitória Pires Veleda daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023A tipificação do terrorismo e as nuances do direito penal do inimigo: um olhar sob os direitos fundamentaisJesus, Leandro Silva DeTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Toxicodependência no cárcere: as políticas públicas promovidas pelo estado para reabilitar o dependente químico intramurosMoraes, Danilo Eugênio FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Tráfico de pessoas: a comercialização de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexualMiquelão, João VitorTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022O tribunal do júri como genuíno instrumento de justiça no BrasilBarbosa, Crislley AntunesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020O uso das excludentes de ilicitude na atuação do policial militarJoaquim, Alessandro SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020O valor probatório da delação premiada e sua eficácia no combate ao crime organizadoRodrigues, Zíngara MarjoryTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Violencia das torcidas organizadas no futebol goianiense contemporâneoOliveira, Rosimeire Coutinho deTrabalho de Conclusão de Curso
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