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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 13-Nov-2024 | Estratégias de combate ao trabalho análogo à escravidão políticas públicas e intervenções sociais | Costa, Graciele de Lourdes Lopes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2024 | Proteção ao trabalho da gestante de alto risco as implicações jurídicas e sociais | Garrote, Fernanda Inez Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2024 | A responsabilidade civil por abandono afetivo | Cardoso, Dyeneffer Laura Silvânio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2024 | Redução da maioridade penal: solução ou problema? | Brito, Caio Camelo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2024 | A tutela estatal de proteção ao trabalho da mulher gestante: uma análise da discriminação na relação de trabalho | Marques, Adrielle de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2024 | Desapropriações para fins da reforma agrária | Oliveira, Anna Karoliny Pires de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2024 | Proteção jurídica das pessoas com diagnóstico de transtorno espectro autista | Martins, Anna Luísa Jaques Modesto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2024 | Entre o trabalho e o estudo: reflexos na formação educacional do menor | Almeida, Ana Flávia Souza de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Nov-2024 | O direito a desconexão e as implicações do trabalho exaustivo na geração conectada monografia | Oliveira Júnior, Dirço de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Ago-2024 | A estabilidade provisória da mulher gestante | Souza, Vanessa Aparecida da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2024 | Tribunal do júri a necessidade de um novo perfil do conselho de sentença | Ramos, João Vitor de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2024 | A lei 13.709/2028 - lei geral de proteção de dados e os obstáculos para sua aplicação no âmbito público | Rodrigues, Rafael Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2024 | Adimplemento substancial a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva | Juá, Erika Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2024 | A responsabilidade civil do fornecedor em produtos adquiridos no e-commerce | Vieira, Ana Clara Aguiar Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2024 | Subordinação algorítmica nas relações de trabalho no século XXI | Souza, Victor Emanuel da Silva Amorim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2024 | Reflexões legais sobre a superexposição infantil online | Nunes, Josielle Soares dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2024 | Sindicato e a lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017 | Silva, Jean Ribeiro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | Violência obstétrica e o direito das mulheres: Acesso à justiça e recursos legais durante o período de 2012 a 2023 | Santos, Rebeca Rodrigues dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2024 | O Tributo na passagem de herança entre gerações | Costa, Magda Souza da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2024 | Reflexões legais sobre a superexposição infantil online | Nunes, Josielle Soares dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
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