PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A tutela estatal de proteção ao trabalho da mulher gestante: uma análise da discriminação na relação de trabalho
Título(s) alternativo(s): State guardianship for the work protection of pregnant women: an analysis of discrimination in the work relationship
Autor(es): Marques, Adrielle de Almeida
Primeiro Orientador: Silva, Germano Campos
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Germano Campos
metadata.dc.contributor.referee2: Bitencourt, Frederico Luis Domingues
Resumo: Desde o início da sociedade, as mulheres enfrentam discriminação e desigualdade, especialmente nas relações de trabalho. Apesar de avanços significativos em busca da igualdade de gênero, questões como maternidade e características biológicas femininas continuam a impor desafios. A legislação, ao assegurar direitos especiais às gestantes, cumpre um papel importante na proteção, mas também pode contribuir para preconceitos e discriminações no emprego. Por isso, é essencial compreender as normas atuais que protegem as gestantes, analisar os motivos que levam empregadores a negligenciá-las e investigar o impacto dessas práticas nas relações de trabalho. Apenas com esse entendimento será possível promover um ambiente verdadeiramente igualitário.
Abstract: Since the beginning of society, women have faced discrimination and inequality, especially in work relationships. Despite significant advances in the pursuit of gender equality, issues such as motherhood and female biological characteristics continue to pose challenges. Legislation, by ensuring special rights for pregnant women, plays an important role in protection, but can also contribute to prejudice and discrimination in employment. Therefore, it is essential to understand the current regulations that protect pregnant women, analyze the reasons that lead employers to neglect them and investigate the impact of these practices on work relationships. Only with this understanding will it be possible to promote a truly egalitarian environment.
Palavras-chave: Tutela
Guardianship; Pregnant woman; Women's Rights; Discrimination; Neglect. 1 Qualification
Gestante
Direitos das mulheres
Discriminação
Negligência
1 Qualificação
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8510
Data do documento: 19-Nov-2024
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