Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
21-Nov-2020	Violência contra a mulher: uma análise da legislação brasileira - sua ineficácia e aplicabilidade	Magri, Camila Pacheco	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020	O cenário atual das medidas protetivas e sua efetividade no Brasil	Veloso, Diene Felorane Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020	Contrato de namoro: desafios para diferenciar união estável de namoro	Campos, Thatielle Rodrigues dos Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020	O exercício do direito fundamental de acesso à justiça sob a perspectiva da implantação do “sistema multiportas” nas serventias extrajudiciais	Souza, Thiago Magalhães de	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020	Tutela jurisdicional dos animais de estimação como seres sencientes no direito comparado	Costa, Marília Ferreria Diniz	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020	A precariedade da acessibilidade ao meio físico e as dificuldades de locomoção da pessoa com necessidades especiais no Estado de Goiás	Mota, Ângelo Fonseca	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2020	(In)dignidade na veia, uma reflexão sobre a marginalização dos direitos humanos provocada pela inconstitucionalidade da proibição de homossexuais doarem sangue	Oliveira, Lucas Pazoline Barbosa de	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020	Comprovação da ocorrência de alienação parental: processos e desafios	Alvarenga, Mariana Lourenço de	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020	A dificuldade do caráter repressivo da violência doméstica contra a mulher	Brandão, Isabella da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2020	O direito de preferência nos casos de citação por edital na alienação fiduciária de bem imóvel	Flynn, Victória Maia	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2020	Reinserção do ex-infrator do sistema prisional brasileiro ao mercado de trabalho	Silva, Renata Vieira e	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2020	O ato da adoção e seus reflexos trabalhistas e previdenciários	Passos, Mariana	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020	Colaboração premiada no Brasil: valor probatório antiético ou benefício social?	Chiqueti, Heloyse da Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020	A dignidade da pessoa humana no sistema carcerário brasileiro	Sousa, Stácio Julio	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020	Síndrome da alienação parental (SAP) a família, a criança e a lei	Lima, Sara Karolyne Ferraz	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020	Enfrentamento da violência contra mulher em tempos de pandemia	Pereira, Peterson Siqueira	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020	Processo penal do espetáculo: a influência do poder midiático e a cultura neopunitivista	Aguiar, Murilo Carlos de Paiva	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020	A (in)constitucionalidade da vedação à escolha de regime de bens para maiores de 70 anos	Quaggiato, Maik Vieira Matos	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020	A injuria racial e o crime de racismo para fins constitucionais: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da abrangência do conceito do racismo	Cardoso, Lorrane Heloá Mendonça	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020	Indenizações no erro médico em cirurgias plásticas	Pimentel Sobrinho, Katucha	Trabalho de Conclusão de Curso