Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/777
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | (In)dignidade na veia, uma reflexão sobre a marginalização dos direitos humanos provocada pela inconstitucionalidade da proibição de homossexuais doarem sangue |
Autor(es): | Oliveira, Lucas Pazoline Barbosa de |
Primeiro Orientador: | Lucena, Kenia Cristina Ferreira de Deus |
metadata.dc.contributor.referee2: | Borges, Ana Flávia da Silva |
Resumo: | O presente trabalho monográfico teve o objetivo de analisar, a luz da Constituição Federal de 1988, as normas proibitivas da realização doação de sangue por homossexuais. A importância da análise constitucional da proibição deu-se em seu aspecto violador do direito garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil de liberdade e dignidade. Outrossim, o Estado maliciosamente perpetuava a violação da diversidade e a liberdade de indivíduos de direitos. Objetiva-se com a pesquisa, corroborar através da historicidade de maneira concomitantemente com o texto constitucional, a inconstitucionalidade da vedação que não encontrava lastro científico. A pesquisa consolidar-se-á com dados históricos do preconceito enraizado através de memorias coloniais na sociedade brasileira e demais impactos sócio-políticos. |
Palavras-chave: | Sangue Homossexualidade Dignidade Estado de direito |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/777 |
Data do documento: | 4-Dez-2020 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
LUCAS PAZOLINE BARBOSA DE OLIVEIRA.pdf | (IN)DIGNIDADE NA VEIA, UMA REFLEXÃO SOBRE A MARGINALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PROVOCADA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DE HOMOSSEXUAIS DOAREM SANGUE | 844,36 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador