PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/663
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A INJÚRIA RACIAL E O CRIME DE RACISMO PARA FINS CONSTITUCIONAIS: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL ACERCA DA ABRANGÊNCIA DO CONCEITO DO RACISMO
Autor(es): CARDOSO, LORRANE HELOÁ MENDONÇA
Primeiro Orientador: TARREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO
metadata.dc.contributor.referee1: TARREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO
metadata.dc.contributor.referee2: BUENO, JULIO ANDERSON ALVES
Resumo: Esta monografia jurídica visou expor a respeito da injúria racial e do crime de racismo através de uma percepção constitucional e infraconstitucional, de modo que fosse possível identificar a abrangência do crime de racismo na sociedade contemporânea. Inicialmente, foi exposto a origem histórica do racismo e os atos e fatos humanos que o fizeram persistir até a atualidade, sendo realizado uma análise sociocultural do imaginário humano. Posteriormente, foi verificado a relação constitucional do racismo, e da lei 7716 de 1989, dispondo, ainda, a respeito das diferenças entre termos comumente confundidos. Por fim, alcança-se o ápice da pesquisa: sendo demonstrado a maneira pelo qual o crime de racismo reflete nos crimes contra honra, em específico da injuria racial. Sendo realizado pelo método explorativo, através do levantamento bibliográfico de artigos científicos, monografias, livros e dissertações. Por fim, foi identificado que a injúria racial apesar de ser uma norma pela qual visa proteger a honra subjetiva do indivíduo, acaba por nos trazer algumas divergências, pois, não raramente é possível identificar a opção do crime de injúria racial ante o de racismo, sendo retirados os princípios básicos constitucionais como a imprescritibilidade e a inafiançabilidade e, ainda, proporcionar uma penalidade branda.
Palavras-chave: INJÚRIA
RACISMO
CONSTITUIÇAO
LEI DO RACISMO
CNPq: DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/663
Data do documento: 18-Nov-2020
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCC.pdf664,2 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
RESOLUÇÃO n˚038 Repositório TCC. termo de autorização de publicação.pdf403,54 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador