PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL: VALOR PROBATÓRIO ANTIÉTICO OU BENEFÍCIO SOCIAL?
Autor(es): CHIQUETI, HELOYSE DA COSTA
Primeiro Orientador: TARREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO
metadata.dc.contributor.referee1: TARREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO
metadata.dc.contributor.referee2: BERNARDES, MARCELO DI REZENDE
Resumo: A presente tem como objetivo a apresentação sistemática acerca da colaboração premiada no âmbito processual penal. Sua elaboração será realizada a partir de minuciosa análise da legislação pertinente, da jurisprudência e doutrina dominantes. O tema ganha ainda mais repercussão quando verificada o atual contexto da falência do sistema penal devido à carência de provas aptas a serem produzidas por meios comuns. Serão destacados fatores relevantes da colaboração premiada, de forma amplamente contextualizada com o ordenamento jurídico vigente, destacando os posicionamentos positivos e negativos ligados à matéria.
Palavras-chave: COLABORAÇÃO PREMIADA
DELAÇÃO PREMIADA
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
CNPq: DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/673
Data do documento: 18-Nov-2020
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