Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
23-Nov-2022	Criptomoedas e o direito penal brasileiro: o processo de regulação dos crimes envolvendo moedas digitais	Nunes, Carla Muriel Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2022	Crimes cibernéticos durante a pandemia em Goiás : aumento de casos de estelionato eletrônico	Silva, Beatriz Marques Rodrigues da	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022	Análise de viabilidade jurídica-financeira na constituição de holding rural pelo produtor de pequeno, médio e grande porte	Santino, Andressa dos Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022	A influência da mídia frente as decisões do tribunal do júri: liberdade de imprensa em confronto com as garantias constitucionais	Stippe, Roberta Ferreira Ribeiro	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022	Constitucionalização do direito administrativo sob a ótica do princípio da juridicidade	Witicovski, Gabriel Jensen	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022	A periculosidade no âmbito trabalhista: tanque suplementar sob a norma vigente e a interpretação dos tribunais	Alves, Kamilla Rosária Freitas Dias	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022	Direitos Fundamentais e a Covid-19: desafios do Brasil na gestão da pandemia	Maffra, Carolina Veloso Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022	Impactos da violência doméstica e familiar na vida das mulheres: consequências psicológicas e emocionais	Souza, Breenda da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022	A (in)dispensabilidade do advogado nas causas atribuídas ao juizado especial cível	Souza, Anna Carolina Gonçalves de	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022	Discussão sobre a possível revogação da lei de alienação parental: as alterações na legislação e as controvérsias da efetividade da Lei nº 12.318/2010	Nascimento, Andressa Gomes	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022	A garantia dos princípios constitucionais nos embargos à execução fiscal: uma análise do Recurso Especial nº 1.487.772/SE	Roldão, Paulo Fernando Alves de Castro	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022	A cobrança de ICMS sobre o fornecimento elétrico: do fato gerador às alíquotas e hipóteses de incidência	Tavares, Maria Fernanda Maia	Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022	O papel dos grupos reflexivos nos crimes de violência doméstica no Estado de Goiás	Rodrigues, Luana Emanuelle Soares	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2022	Abuso intrafamiliar contra crianças e adolescentes	Mendes, Lutileny Diniz	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2022	A competência do juízo de execução penal na garantia do devido processo legal	Camargo, Tatiany Rodrigues	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2022	Aspectos e consequências jurídicas resultantes do crime misógino de feminicídio	Tavares, Isabella Beatriz Jesus	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022	Panóptico de gênero: criminalidade feminina e encarceramento de mulheres no Brasil	Ribeiro, Thamiris Klycia de Moraes	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022	Direito à privacidade e sua importância na era digital	Costa, Matheus Martins Azevedo	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022	Crimes digitais na era do metaverso no Brasil	Fernandes, Marquésia Pereira	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022	Ativismo judicial perante a inércia do poder executivo e legislativo	Barros, Lucas de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso