Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Ativismo judicial perante a inércia do poder executivo e legislativo
Título(s) alternativo(s):	Judicial activism in the face of the inertia of the executive and legislative branches
Autor(es):	Barros, Lucas de Oliveira
Primeiro Orientador:	Bernardes, Marcelo Di Rezende
metadata.dc.contributor.referee1:	Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
Resumo:	O presente trabalho possui o objetivo de analisar o ativismo judicial perante a inércia do Poder Executivo e do Legislativo, fundamentais para a consolidação dos direitos sociais, garantidos na Constituição Federal de 1988. Desta forma, aqueles litígios sociais e políticos sob a responsabilidade do Poder Executivo e Legislativo são julgados e resolvidos dentro do Poder Judiciário, criando com isto, precedentes, costumes e decisões que impactarão na sociedade e em seu futuro, em especial, as políticas públicas, pois irá atuar diretamente em casos de corrupção dos demais poderes, que, por consequência, causam a falta dos médicos, remédios e insumos hospitalares, na falta de recursos para a educação e demais políticas públicas. Assim, o presente trabalho irá analisar o fenômeno do ativismo judicial, seu crescente emprego por parte do Poder Judiciário brasileiro, perante a inércia dos demais poderes, levando em consideração o Princípio da Separação dos Poderes. Desta forma, para a construção do presente trabalho, foi utilizado o método da pesquisa bibliográfica sobre o tema, assim como as doutrinas, legislações e jurisprudências, com a finalidade de alcançar uma melhor compreensão sobre a matéria abordada.
Palavras-chave:	Ativismo judicial Judicial activism Judicialização Princípio da separação dos poderes Inércia dos poderes Judicialization Principle of separation of powers Inertia of powers
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4922
Data do documento:	30-Nov-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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