PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorBarros, Lucas de Oliveirapt_BR
dc.date.accessioned2022-12-13T21:44:09Z-
dc.date.available2022-12-13T21:44:09Z-
dc.date.issued2022-11-30-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4922-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAtivismo judicialpt_BR
dc.subjectJudicial activismpt_BR
dc.subjectJudicializaçãopt_BR
dc.subjectPrincípio da separação dos poderespt_BR
dc.subjectInércia dos poderespt_BR
dc.subjectJudicializationpt_BR
dc.subjectPrinciple of separation of powerspt_BR
dc.subjectInertia of powerspt_BR
dc.titleAtivismo judicial perante a inércia do poder executivo e legislativopt_BR
dc.title.alternativeJudicial activism in the face of the inertia of the executive and legislative branchespt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Bernardes, Marcelo Di Rezendept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0276951453938383pt_BR
dc.contributor.referee1Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo dept_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2908066702361174pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho possui o objetivo de analisar o ativismo judicial perante a inércia do Poder Executivo e do Legislativo, fundamentais para a consolidação dos direitos sociais, garantidos na Constituição Federal de 1988. Desta forma, aqueles litígios sociais e políticos sob a responsabilidade do Poder Executivo e Legislativo são julgados e resolvidos dentro do Poder Judiciário, criando com isto, precedentes, costumes e decisões que impactarão na sociedade e em seu futuro, em especial, as políticas públicas, pois irá atuar diretamente em casos de corrupção dos demais poderes, que, por consequência, causam a falta dos médicos, remédios e insumos hospitalares, na falta de recursos para a educação e demais políticas públicas. Assim, o presente trabalho irá analisar o fenômeno do ativismo judicial, seu crescente emprego por parte do Poder Judiciário brasileiro, perante a inércia dos demais poderes, levando em consideração o Princípio da Separação dos Poderes. Desta forma, para a construção do presente trabalho, foi utilizado o método da pesquisa bibliográfica sobre o tema, assim como as doutrinas, legislações e jurisprudências, com a finalidade de alcançar uma melhor compreensão sobre a matéria abordada.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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