Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
7-Jun-2023	A benesse do acordo de não persecução penal no âmbito da desjudicialização e reintegração do investigado na vida social	Chiogna, Joao Pedro	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023	O afeto familiar na aplicabilidade da guarda compartilhada	Oliveira, Jhullianny Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023	Uberização do trabalho: relação de emprego e subordinação algorítmica	Oliveira, Jéssica Mota de	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023	Mentes psicopatas e o Sistema Penal brasileiro	Oliveira, Isabella Borges de	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023	Proteção aos direitos das gestantes no âmbito trabalhista	Meireles, Gisele Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023	A equiparação do casamento e união estável no Brasil: o direito como reflexo da sociedade	Melo, Isabella Leão Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023	Uma análise do acusado e a importância da avaliação psíquica na vítima	Rodrigues, Geandra Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2023	A influência marcusiana no direito criminal brasileiro	Guedes, Gustavo Nunes Garcia	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2023	O problema da justiça na imposição legislativa em contraposição ao meio social e à ética individual	Queiroz, Enzo Francisco Torrecilha	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023	A internação compulsória de dependentes químicos análise da sua constitucionalidade	Cruz, Giulia Aguiar da	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023	Compliance aplicado à Lei Geral de Proteção de Dados: o mercado na adequação à lei	Gentile, Ana Elisa Campos	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2023	O instituto da remissão no Estatuto da Criança e do Adolescente	Vieira, Gabriela de Abreu	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023	Direito dos refugiados e sua aplicabilidade no Brasil	Jayme, Ana Beatriz Barbosa	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023	Condição de saúde das mulheres no sistema carcerário brasileiro	Castro, Esther Martins de	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023	O fair use e sua aplicabilidade no Brasil	Araújo, Beatriz Bernardes	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023	O princípio da insignificância nos delitos contra a Administração Pública no ordenamento brasileiro	Ferreira, Amanda de Castro	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023	A inteligência artificial no direito: os caminhos que devem ser tomados pelo profissional juntamente com as novas tecnologias	Santana, Ana Luisa Vargas	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023	Moradores de rua e sua discriminação	Castelo, Ana Carolina Florindo	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023	Uberização: uma análise do impacto da tecnologia nas relações laborais	Figueiredo, Amanda Tolêdo	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023	A implementação da Convenção de Haia no Brasil	Ferreira, Amanda Rodrigues	Trabalho de Conclusão de Curso