Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A equiparação do casamento e união estável no Brasil: o direito como reflexo da sociedade
Autor(es):	Melo, Isabella Leão Silva
Primeiro Orientador:	Santos, Nivaldo dos
metadata.dc.contributor.referee1:	Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
Resumo:	Este trabalho teve como objetivo geral empreender estudo sobre a equiparação da união estável com o casamento civil, bem como analisar seus efeitos na prática em demais âmbitos jurídicos e sociais. Para tanto, foi utilizado o método de abordagem dedutivo, partindo, inicialmente, da evolução do direito de família para ao final, chegar a uma conclusão específica sobre o tema, a fim de constatar, ou não, a existência efetiva da equiparação entre o casamento e união estável no Brasil. A pesquisa foi exploratória, com abordagem qualitativa e procedimento bibliográfico, buscando-se analisar, explicar e comparar tais entidades familiares, fundamentada, principalmente, com doutrinas, jurisprudências e leis. Com base na pesquisa, sinaliza-se um efeito gradual da equiparação, que, por ora, ainda não é totalmente consolidado na prática.
Palavras-chave:	Casamento União estável Inconstitucionalidade Equiparação Efeitos
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5742
Data do documento:	26-Mai-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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