PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMelo, Isabella Leão Silvapt_BR
dc.date.accessioned2023-06-20T14:31:33Z-
dc.date.available2023-06-20T14:31:33Z-
dc.date.issued2023-05-26-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5742-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCasamentopt_BR
dc.subjectUnião estávelpt_BR
dc.subjectInconstitucionalidadept_BR
dc.subjectEquiparaçãopt_BR
dc.subjectEfeitospt_BR
dc.titleA equiparação do casamento e união estável no Brasil: o direito como reflexo da sociedadept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santos, Nivaldo dospt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3359203015249134pt_BR
dc.contributor.referee1Dunck, Ernesto Martim Schönholzerpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3236756229542657pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho teve como objetivo geral empreender estudo sobre a equiparação da união estável com o casamento civil, bem como analisar seus efeitos na prática em demais âmbitos jurídicos e sociais. Para tanto, foi utilizado o método de abordagem dedutivo, partindo, inicialmente, da evolução do direito de família para ao final, chegar a uma conclusão específica sobre o tema, a fim de constatar, ou não, a existência efetiva da equiparação entre o casamento e união estável no Brasil. A pesquisa foi exploratória, com abordagem qualitativa e procedimento bibliográfico, buscando-se analisar, explicar e comparar tais entidades familiares, fundamentada, principalmente, com doutrinas, jurisprudências e leis. Com base na pesquisa, sinaliza-se um efeito gradual da equiparação, que, por ora, ainda não é totalmente consolidado na prática.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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