PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O afeto familiar na aplicabilidade da guarda compartilhada
Autor(es): Oliveira, Jhullianny Santos
Primeiro Orientador: Galhardo Filho, Hélio Capel
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Freitas, Cláudia Glênia Silva de
metadata.dc.contributor.referee1: Galhardo Filho, Hélio Capel
metadata.dc.contributor.referee2: Freitas, Cláudia Glênia Silva de
Resumo: O presente trabalho visa analisar o instituto da guarda compartilhada e discutir as relações de afeto familiar na aplicabilidade da guarda compartilhada. Para explorar o direito de Família, para poder compreender de forma aberta a modalidade de guarda compartilhada. De início foi explorado de forma sintética a transformação do ordenamento jurídico em relação ao poder familiar. Em seguida as modalidades de guarda expressa na legislação vigente. E por último, a guarda compartilhada como ferramenta a eleger o melhor interesse do menor, visando oferecer aos menores condições dignas de crescimento e amadurecimento, com a aplicabilidade da modalidade de guarda adequada, permitindo que ambos genitores convivam com seus filhos, mesmo após uma ruptura conjugal, conforme expresso em julgados que possibilitaram a concessão do compartilhamento da guarda.
Abstract: The present work aims to analyze the institute of shared custody and discuss the relationships of family affection in the applicability of shared custody. To explore Family Law in order to openly understand the shared custody modality. At first, it explored in a synthetic way the transforation of the legal system in relation to family power. Then the custody modalities expressed in the current legislation. And finally, shared custody as a tool to elect the best interest of the minor, aiming to offer the smallest conditions worthy of growth and maturation, with the applicability of the custody modality, allowing both parents to live with their children, even after a breakup marital, as expressed in judgments that allowed the granting of shared custody.
Palavras-chave: Família
Poder familiar
Melhor interesse do menor
Guarda compartilhada
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5747
Data do documento: 18-Mai-2023
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