PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A influência marcusiana no direito criminal brasileiro
Autor(es): Guedes, Gustavo Nunes Garcia
Primeiro Orientador: Santos, Nivaldo dos
metadata.dc.contributor.referee1: Gifford, Millene Baldy de Sant'Anna Braga
Resumo: Este trabalho analisou o pensamento de Herbert Marcuse enquanto influência no Direito Criminal brasileiro. Dada a profundidade da matéria, a abordagem do tema iniciou-se pela compreensão da ideia de revolução para Karl Marx, de quem Marcuse retira e reinterpreta, principalmente, os conceitos de exploração e luta de classes. Na sequência, investigou-se o conceito de lumpemproletariado, classe social a que Marcuse dedicou sério, mas limitado tratamento. Com isso, buscou-se mostrar seus traços de origem e, sobretudo, sua evolução. Depois, examinou-se o papel dessa classe na teoria marcusiana, marcado pela função de promover uma mudança na consciência do proletariado convencional. O trabalho também tratou do modo com que a disseminação de seus hábitos e crenças poderia facilitar a transformação social, segundo a teoria de Marcuse. De posse disso, investigou-se como essas ideias impactaram a criação do Direito Penal e Processual Penal brasileiros, bem como se investigou (algumas das) implicações sociais, políticas e jurídicas delas resultantes. Este projeto científico contou com a análise de casos judiciais e administrativos, a título de exemplificação. Objetivou-se assimilar em que sentido Herbert Marcuse influenciou o panorama jurídico brasileiro, delimitando-se e compreendendo suas principais teorias. O método de pesquisa pautou-se por consultas bibliográficas e apresentou resultados de caráter qualitativo, vez que teve como principal foco obter dados descritivos que expressassem os sentidos dos fenômenos estudados.
Palavras-chave: Herbert Marcuse
Lumpemproletariado
Direito criminal
Impunidade
Bandidolatria
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5740
Data do documento: 16-Mai-2023
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