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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 5-Jun-2023 | A gestante no mercado de trabalho: uma abordagem da desigualdade no ambiente de trabalho | Souza, Thayná Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | Psicopatologia criminal: os indícios apresentados na infância | Rodrigues, Isabella de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2023 | A crise do sistema prisional brasileiro e os desafios da ressocialização | Oliveira, Alessandra Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Alienação parental e suas consequências | Pereira, Anna Maria Barcelos Gontijo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | A importância do trabalho de cães nas atividades policiais previsto no projeto de lei n° 10.742-A, de 2018 | Moreira, Adma Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Holdings familiares e sua importância no contexto empresarial brasileiro | Penna, Vinicios Gabriel Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | A possibilidade jurídica da adoção homoafetiva: desafios e realidade | Borba, Tássia Raniele Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Encarceramento feminino no brasil e o princípio da dignidade humana | Rodrigues Sobrinho, Millene | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Laicidade do estado eficácia e efetividade da laicidade do estado | Ruiz, Matheus Lopo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Feminicídio: da violência contra a mulher à desigualdade de gênero | Costa, Lucas Martins Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2023 | O poder da transparência: como as câmeras em coletes de policiais podem ajudar na redução da violência | Dantas, Wendell Bruno Tacarambi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2023 | Transação tributária: um caminho para a efetividade na arrecadação de tributos | Santos, Dailson Silva Dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2023 | A (in)dispensabilidade dos advogados nos juizados especiais cíveis e a garantia do efetivo acesso à justiça | Cunha, Beatriz De Fátima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2023 | A pejotização como forma de maquiar o contrato de trabalho | Oliveira, Kesley Daniel Rodrigues Faria De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2023 | Violência psicológica contra a mulher: análise jurídica sob à luz da Lei Maria da Penha | Martins, Gyovana Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | Os desafios para regulamentação da licença parental no Brasil | Oliveira, Nathali Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2023 | Eutanásia e transtornos mentais: uma análise do direito à morte digna no ordenamento jurídico brasileiro | Pires, Artur Marques De Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2023 | Poliamor: uma análise acerca do não reconhecimento jurídico de relações amorosas plurais no ordenamento brasileiro | Oliveira, Augusto Melo De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Tribunal eclesiástico: “o religioso civil” | Ribeiro, Lorenna Velozo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Família multiespécie e sua proteção | Corrêia, Lidya Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
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