Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A pejotização como forma de maquiar o contrato de trabalho
Autor(es):	Oliveira, Kesley Daniel Rodrigues Faria De
Primeiro Orientador:	Borges, Fernanda da Silva
metadata.dc.contributor.referee1:	Peliz Júnior, Cassiano Antônio Lemos
Resumo:	O presente artigo científico abordou a “pejotização” como forma de maquiar o contrato de trabalho. Essa é uma modalidade de contratação na qual o trabalhador é contratado como pessoa jurídica, em vez de funcionário celetista. Essa modalidade de contratação é incentivada pela legislação trabalhista brasileira, que permite a contratação de profissionais liberais como pessoas jurídicas. Assim o objetivo da pesquisa foi analisar as vantagens dessa modalidade para o empregador, como redução de custos, flexibilidade e possibilidade de terceirização, mas também, as desvantagens e os riscos para o trabalhador, como perda de direitos trabalhistas e previdenciários, além da possibilidade de fraude trabalhista. Para isso foi utilizada a pesquisa bibliográfica, com estudo da legislação, da doutrina e da jurisprudência.
Palavras-chave:	Pejotização Fraude trabalhista Modalidade de contratação
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7006
Data do documento:	23-Nov-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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