Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A crise do sistema prisional brasileiro e os desafios da ressocialização
Autor(es):	Oliveira, Alessandra Alves de
Primeiro Orientador:	Santis, Paula Ramos Nora de
metadata.dc.contributor.referee1:	Leal, Rogério Pereira
Resumo:	A presente pesquisa tem por finalidade a realização de uma investigação acerca do modo pelo qual ocorre a ressocialização dos apenados no Brasil, de acordo com os princípios e diretrizes presentes na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais Por meio de um profundo levantamento bibliográfico foram investigadas as diversas funções que a prisão desempenhou em contextos históricos distintos, podendo resumir suas finalidades em duas, num primeiro momento servia simplesmente como modo de custodiar um sujeito para ser apenado, e em outro momento histórico, que passou a tratar a prisão como pena propriamente, destinada à corrigir os mal comportamentos do delinquente. Observa-se também, que a pena de prisão representa um certo avanço em prol da humanização das penas, dado que, em tempos idos, as penas eram, em grande medida, desproporcionais às delinquências cometidas. No contexto brasileiro, assim como no mundo inteiro, a pena de prisão vem sendo questionada como melhor hipótese para a solução dos problemas da criminalidade, dado que, pesquisas comprovam que, antes de qualquer coisa, elas representam um meio de tornar os criminosos mais peritos no crime, dado que o detento é inserido num contexto de violência e criminalidade que, muitas vezes, supera o da sua própria delinquência. Deste modo, conclui-se que o sistema penitenciário, sobretudo na forma como são tratados os detentos, deve passar por profunda reforma, no intuito de rever as condições e as finalidades das penas de prisão.
Palavras-chave:	Pena de prisão Evolução da pena de prisão Realidade carcerária brasileira
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7045
Data do documento:	13-Jun-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.