Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Feminicídio: da violência contra a mulher à desigualdade de gênero
Autor(es):	Costa, Lucas Martins Azevedo
Primeiro Orientador:	Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado
metadata.dc.contributor.referee1:	Gonzaga, Fausto Mendanha
Resumo:	O presente artigo se propõe a apresentar a fundamentação jurídica da Lei do Feminicídio e, por conseguinte, analisar a eficácia e as consequências desta Lei, bem como os perfis das partes envolvidas neste crime. A propósito, busca-se apontar dados concretos acerca do número de casos de Feminicídio no Brasil e no Estado de Goiás, assim como se faz pertinente apresentar os aspectos gerais da Lei Maria da Penha e demonstrar a diferença desta com a Lei do Feminicídio. Discorre-se a respeito de um tema de grande e atual figura jurídica em nosso país. Mal que assola inúmeras mulheres, sendo praticado de forma dolosa. Destacam-se os tipos de Feminicídio que mais ocorrem na América-Latina e a decorrente necessidade de prevenir e conscientizar a sociedade brasileira acerca da violência contra a mulher, sugerindo formas de fazê-lo. Trata-se de uma análise legislativa, jurisprudencial e doutrinária sobre o tema.
Palavras-chave:	Feminicídio Violência contra mulher
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7013
Data do documento:	29-Nov-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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