Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Violência psicológica contra a mulher: análise jurídica sob à luz da Lei Maria da Penha
Autor(es):	Martins, Gyovana Almeida
Primeiro Orientador:	Borges, Fernanda da Silva
metadata.dc.contributor.referee1:	Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
Resumo:	Tendo em vista a persistência da ocorrência de situações envolvendo a violência doméstica e o contexto de invisibilidade associado à forma de violência psicológica, o presente trabalho buscou analisar e interpretar o avanço normativo e jurídico no que se refere à proteção e mecanismos de enfrentamento à violência psicológica contra a mulher no Brasil, sob a luz da Lei Maria da Penha. Mediante pesquisa bibliográfica e doutrinária, realizou-se a conceituação e análise dos fatores que perpetuam a violência doméstica no âmbito social brasileiro. O estudo recorreu à análise causalista da invisibilidade da violência psicológica contra as mulheres, e as consequências dessa violência emocional às vítimas. Por fim, o trabalho abordou o estudo do combate a esse modo de violência, verificando a efetividade das medidas protetivas presentes na Lei Maria da Penha e da Lei nº 14.188/2021, e ainda a abordagem do importante papel de equipes multidisciplinares no atendimento às vítimas.
Palavras-chave:	Violência psicológica Invisibilidade Medidas protetivas
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7005
Data do documento:	2-Dez-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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