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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 8-Jun-2024 | As detentas em presídios brasileiros: cotidiano das prisioneiras no brasil | Lima, Alessandro Coelho Abreu | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2024 | Violência obstétrica no brasil: a escravidão como embrião do racismo obstétrico | Fernandes, Márcia Eduarda Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2024 | O enfraquecimento da classe trabalhista frente à politização do sindicato | Oliveira, Ygor Daniel Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2024 | Alienação parental e sua relação com a guarda compartilhada | Santos, Maria Gabryela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2024 | A inconstitucionalidade da visita íntima nos presídios brasileiros: violação da dignidade da pessoa humana | Santos, Jane da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jan-2024 | A violência obstétrica e responsabilidade civil durante o trabalho de parto | Castro, Brenda Novais de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2024 | Psicopatia no sistema carcerário brasileiro | Pinheiro, Renata Vitória Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2024 | Direito para PCDs (pessoas com deficiência): direito de inclusão e acessibilidade no mercado de trabalho | Costa, Stephany Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2024 | Organizações criminosas dentro do sistema prisional | Gomes, Kamily Vitoria Faleiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2024 | A influência causada pela alienação parental e a responsabilidade civil perante o alienante | Nunes, Ana Paula Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2024 | A função social da terra e a desapropriação para fins de reforma agrária | Nunes, Amanda Luiza da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2024 | O direito de propriedade e o cumprimento da função social da terra no direito agrário | Oliveira, Hugo Henrique Carvalho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2024 | Leis das drogas e o aumento da população carcerária no brasil | Passos, Gustavo Antonio de Oliveira Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | A psicopatia sob o olhar penal e o tratamento apropriado no sistema penitenciário ao psicopata | Chaves, Estela Rodrigues Povoa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | A eficácia jurídica das leis em assegurar os direitos das mulheres no Brasil | Macedo, Anna Carolina Mendonça de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2024 | As perspectivas jurídicas e eficácia do direito a inclusão dos autistas no Brasil e o direito de estudar | Oliveira, Thamela Campos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2024 | Alienação parental e sua relação com a guarda compartilhada no Brasil. | Souza, Margarida Vitória Santana de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | As novas formas de trabalho remoto e os desafios para a regulamentação trabalhista no Brasil | Faria, Matheus Esteves Borges de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | Assédio moral na relação de trabalho segundo o ordenamento jurídico brasileiro: consequências legais para quem o pratica | Aviz, Leiciane Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2024 | A pena de morte no Brasil: crime organizado e os conflitos sociais | Cavalcante, Clara Marques Filgueiras | Trabalho de Conclusão de Curso |
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