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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 4-Jun-2024 | A violência obstétrica e o direito fundamental das mulheres no ambiente hospitalar | Nascimento, Mariana Poleza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2024 | A guarda compartilhada como ferramenta de inibição da alienação parental | Nascimento, Arthur Lino do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2024 | Crimes contra a ordem tributária e planejamento tributário | Fonseca, Gerson Narciso da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | A isenção de imposto de renda para as pessoas com doença grave: uma análise da interpretação taxativa dada ao artigo 6°, inciso xiv, da lei n° 7.713/1988 | Rocha, Giovana Thais Crocamo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | O CEJUSC e sua relevância na promoção de métodos alternativos de resolução de litígios na justiça comum estadual | Oliveira, Yuri Miller de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | Os impactos da alienação parental na saúde mental das crianças e adolescentes. | Almeida, Milena Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | Combate ao crime organizado desdobramentos do estado paralelo | Amorim, Matheus Dantas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva seus efeitos e desafios atuais | Resende, Veruska Guimarães Fragola de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | A efetividade da legislação brasileira na prevenção e punição de crimes cibernéticos: reflexões inspiradas no universo cyberpunk | Abrão, Guilherme Paulino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual comercial | Oliveira, Janaina Souza de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | Desafios jurídicos na era digital: garantias trabalhistas para profissionais de plataformas digitais | Anjos, Ery Johnson Jesus dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | Da busca e apreensão e execução dos contratos bancários no Brasil | Silva, Thaisson Dias da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | A proteção dos direitos da pessoa com tdah no ambiente de trabalho e as disposições constitucionais | Sena, Jéssika Emilly Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | As novas formas de trabalho remoto e os desafios para a regulamentação trabalhista | Santos, Tallys Henrique dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | Os impactos da terceirização nos direitos trabalhistas: aumento da pejotização e a necessidade de regulamentação | Oliveira, Gabriel Ribeiro Cabral de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | Normas trabalhistas no período da pandemia o abuso de contratos intermitentes | Ferro, Pedro Resende | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | A capacidade parental de genitores com deficiência intelectual | Schwaickardt, Beatryz Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | A “uberização” e a precarização do trabalho na era digital: análise da legislação e da jurisprudência brasileira | Paxeco, Karine França da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | Análise jurídica da comercialização ilegal de ingressos para eventos desportivos | Reis, Cássia Gomes dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | A precariedade do atual sistema prisional brasileiro a exclusão ao invés da reinserção da vida social | Bittar, Letícia Aidar | Trabalho de Conclusão de Curso |
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