PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A violência obstétrica e o direito fundamental das mulheres no ambiente hospitalar
Autor(es): Nascimento, Mariana Poleza
Primeiro Orientador: Santos, Caroline Regina dos
metadata.dc.contributor.referee1: Lourenço, Cláudia Luiz
Resumo: A violência obstétrica refere-se a qualquer tipo de abuso, discriminação ou desrespeito às mulheres durante o processo de parto e pósparto, adiante a presente pesquisa tem como objetivo analisar, de uma perspectiva jurídica, a violência obstétrica sofrida por mulheres brasileiras, e de que forma, e quais direitos fundamentais são violados. Nesse sentido, pretende realizar uma breve revisão bibliográfica sobre a violência obstétrica e os direitos fundamentais das mulheres no ambiente hospitalar e, finalmente, analisar, com base nas leituras e revisões realizadas, de uma perspectiva jurídica, a violência obstétrica como prática na atualidade. O primeiro capítulo vai abordar quais os tipos de práticas se enquadram como violência e quais as consequências dessas práticas e qual a caracterização da violência obstétrica. No capítulo dois vai tratar quais são os direitos fundamentais, acerca da constituição federal. Em suma, o capítulo três vai abordar quais são as formas de prevenção e denúncia
Abstract: Obstetric violence refers to any type of abuse, discrimination or disrespect towards women during the birth and postpartum process. This research aims to analyze, from a legal perspective, the obstetric violence suffered by Brazilian women, and in what way, and which fundamental rights are violated. In this sense, it intends to carry out a brief bibliographical review on obstetric violence and the fundamental rights of women in the hospital environment and, finally, analyze, based on the readings and reviews carried out, from a legal perspective, obstetric violence as a practice today. The first chapter will address what types of practices qualify as violence and what are the consequences of these practices and what is the characterization of obstetric violence. In chapter two, we will deal with what the fundamental rights are, regarding the federal constitution. In short, chapter three will address the forms of prevention and reporting.
Palavras-chave: Violência obstétrica
Direitos fundamentais
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7479
Data do documento: 4-Jun-2024
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