Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A GUARDA COMPARTILHADA COMO FERRAMENTA DE INIBIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Autor(es):	Nascimento, Arthur Lino do
Primeiro Orientador:	Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee1:	Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee2:	Duarte, Júlio César Pacheco
Resumo:	O presente artigo científico tem como objetivo evidenciar a guarda compartilhada como um instrumento eficaz na prevenção da alienação parental. Nesse contexto, também será demonstrado que a alienação parental viola direitos fundamentais, especialmente à luz da Constituição Federal. É crucial que os pais cumpram seus deveres e que as crianças e adolescentes tenham o direito de crescer na presença de ambos os progenitores, através da guarda compartilhada. Além disso, será discutida a abordagem dos tribunais sobre o tema, visando a conclusão segura de que a guarda compartilhada é uma solução clara para evitar a alienação parental. O trabalho foi dividido em três seções: a primeira abordando o contexto histórico da guarda compartilhada e sua introdução no ordenamento jurídico brasileiro, a segunda esclarecendo o conceito de alienação parental e os casos anteriores à Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, e na última seção, a eficácia da guarda compartilhada como método de prevenção da alienação parental. Para isso, foi utilizada a metodologia de pesquisa documental direta, com levantamento de dados a partir de fontes bibliográficas, incluindo artigos científicos, leis e doutrina, a fim de compreender melhor a utilização da guarda compartilhada como meio de combater a alienação parental. Concluiu-se que a adoção da guarda compartilhada é essencial para afastar a possibilidade de alienação parental, pois o convívio equilibrado com ambos os pais promove um vínculo parental mais forte.
Palavras-chave:	Guarda compartilhada. Alienação parental. Genitores. Inibição.
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7478
Data do documento:	18-Mai-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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