PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorNascimento, Arthur Lino dopt_BR
dc.date.accessioned2024-06-12T21:24:19Z-
dc.date.available2024-06-12T21:24:19Z-
dc.date.issued2024-05-18-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7478-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectGuarda compartilhada. Alienação parental. Genitores. Inibição.pt_BR
dc.titleA GUARDA COMPARTILHADA COMO FERRAMENTA DE INIBIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTALpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Tavares Neto, José Querinopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2420742587515754pt_BR
dc.contributor.referee1Tavares Neto, José Querinopt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2420742587515754pt_BR
dc.contributor.referee2Duarte, Júlio César Pachecopt_BR
dc.description.resumoO presente artigo científico tem como objetivo evidenciar a guarda compartilhada como um instrumento eficaz na prevenção da alienação parental. Nesse contexto, também será demonstrado que a alienação parental viola direitos fundamentais, especialmente à luz da Constituição Federal. É crucial que os pais cumpram seus deveres e que as crianças e adolescentes tenham o direito de crescer na presença de ambos os progenitores, através da guarda compartilhada. Além disso, será discutida a abordagem dos tribunais sobre o tema, visando a conclusão segura de que a guarda compartilhada é uma solução clara para evitar a alienação parental. O trabalho foi dividido em três seções: a primeira abordando o contexto histórico da guarda compartilhada e sua introdução no ordenamento jurídico brasileiro, a segunda esclarecendo o conceito de alienação parental e os casos anteriores à Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, e na última seção, a eficácia da guarda compartilhada como método de prevenção da alienação parental. Para isso, foi utilizada a metodologia de pesquisa documental direta, com levantamento de dados a partir de fontes bibliográficas, incluindo artigos científicos, leis e doutrina, a fim de compreender melhor a utilização da guarda compartilhada como meio de combater a alienação parental. Concluiu-se que a adoção da guarda compartilhada é essencial para afastar a possibilidade de alienação parental, pois o convívio equilibrado com ambos os pais promove um vínculo parental mais forte.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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