PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: DESAFIOS JURÍDICOS NA ERA DIGITAL: GARANTIAS TRABALHISTAS PARA PROFISSIONAIS DE PLATAFORMAS DIGITAIS
Autor(es): Anjos, Ery Johnson Jesus dos
Primeiro Orientador: Takeda, Tatiana de Oliveira
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Lourenço, Cláudia Luiz
metadata.dc.contributor.referee1: Takeda, Tatiana de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2: Lourenço, Cláudia Luiz
Resumo: Trata-se de uma pesquisa explicativa que aborda a regulação das plataformas digitais na economia do compartilhamento, com uso de revisão bibliográfica e abordagem dedutiva. O objetivo foi analisar o impacto das plataformas digitais na economia compartilhada e examinar os desafios enfrentados na sua regulação jurídica. Os resultados revelaram a complexidade das relações entre as plataformas, os usuários e as autoridades reguladoras, bem como a necessidade de adaptação do direito às novas dinâmicas do mercado digital. Concluiu-se que a regulação das plataformas digitais requer uma abordagem flexível e inovadora, que promova a proteção dos direitos dos consumidores e trabalhadores, sem prejudicar a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Com o fim de chegar-se aos resultados foram empreendidos estudos baseados no método indutivo e com o auxílio de pesquisa eminentemente bibliográfica.
Abstract: This is an explanatory research that addresses the regulation of digital platforms in the sharing economy, using a literature review and deductive approach. The objective was to analyze the impact of digital platforms on the sharing economy and examine the challenges faced in their legal regulation. The results revealed the complexity of the relationships between platforms, users and regulatory authorities, as well as the need to adapt the law to the new dynamics of the digital market. It is concluded that the regulation of digital platforms requires a flexible and innovative approach, which promotes the protection of the rights of consumers and workers, without difficulties for innovation and technological development. In order to reach the results, studies were undertaken based on the inductive method and with the aid of eminently bibliographical research.
Palavras-chave: Plataformas Digitais
Regulamentação
Desafios
Profissionais
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7465
Data do documento: 15-Mai-2024
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