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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 5-Jun-2024 | Racismo no esporte: concepções da justiça comum e desportiva | Souza, Wesley Teodoro Miguel de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | Violação do direito da mulher gestante no sistema carcerário brasileiro | Santos, Walan Breno Miranda dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2024 | Fraudes no mercado financeiro: aspectos jurídicos e desafios na responsabilização e na punição | Siquiero, Marcelo Augusto Marinho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2024 | Mútuo conversível nas participações societárias de investidor a sócio com direito à vantagens tributárias | Tonet, João Pedro Bastos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | Ressocialização: manutenção do princípio da dignidade da pessoa humana diante a estruturação do poder público e das penitenciárias | Pimentel, Luiz Gustavo Alves da Silva Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2024 | Análise sobre a viabilidade de medidas coercitivas contra os entes públicos: a impenhorabilidade dos bens públicos como subterfúgio para o não cumprimento das decisões judiciais | Costa, Lucas Eduardo dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | O ensino do direito nas escolas formação cidadã e fortalecimento do estado de direito | Viana, Leonardo Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2024 | Assédio moral no local de trabalho | Bessa, Rita de Cassia Silva Malta | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2024 | Os impactos do registro de marca no contexto economico brasileiro | Elerate, Lucas Maciel da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2024 | Evolução da efetivação dos direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988 a partir da análise de indicadores sociais no Brasil | Araújo, Gustavo Gonçalves Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2024 | Comparação do benefício previdenciário pensão por morte no regime geral de previdência e no regime próprio, Goiasprev | Sobrim, Giovanna Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2024 | Inteligência artificial: sua aplicabilidade e contribuição ao mundo jurídico | Cruz, Bruno Dias da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2024 | Análise jurídica dos contratos de parceria e arrendamento na pecuária bovina de corte | Guimarães, Brenna Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2024 | Acesso policial a conteúdo de celular: autorização judicial e a validade da prova no processo penal | Oliveira, Andressa Vieira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2024 | o papel dos acordos de não persecução penal na justiça restaurativa | Sousa, Lucas Alves Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2024 | Alienação fiduciária de bens de família | Faria, Amanda Nascimento de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | Investimento estrangeiro e concorrência global: desafios regulatórios e suas implicações no direito empresarial internacional brasileiro | Costa, Heitor Neves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | Súmula 347 do STF: o afastamento de norma inconstitucional pelos tribunais de contas configura declaração incidental de inconstitucionalidade? | Kshir, Yasmin Abdul Hamid | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2024 | O papel jurídico da ANS quanto a eficácia do tratamento de câncer em face aos planos de saúde no Brasil | Pinheiro, Vitória Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | As modificações no pacote anticrime: tem um impacto positivo ou negativo para os indivíduos relativamente ao direito penal? | Coimbra, Raynara Maria Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
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