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5-Jun-2024Racismo no esporte: concepções da justiça comum e desportivaSouza, Wesley Teodoro Miguel deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Violação do direito da mulher gestante no sistema carcerário brasileiroSantos, Walan Breno Miranda dosTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024Fraudes no mercado financeiro: aspectos jurídicos e desafios na responsabilização e na puniçãoSiquiero, Marcelo Augusto MarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024Mútuo conversível nas participações societárias de investidor a sócio com direito à vantagens tributáriasTonet, João Pedro BastosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Ressocialização: manutenção do princípio da dignidade da pessoa humana diante a estruturação do poder público e das penitenciáriasPimentel, Luiz Gustavo Alves da Silva FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024Análise sobre a viabilidade de medidas coercitivas contra os entes públicos: a impenhorabilidade dos bens públicos como subterfúgio para o não cumprimento das decisões judiciaisCosta, Lucas Eduardo dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024O ensino do direito nas escolas formação cidadã e fortalecimento do estado de direitoViana, Leonardo FariaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024Assédio moral no local de trabalhoBessa, Rita de Cassia Silva MaltaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024Os impactos do registro de marca no contexto economico brasileiroElerate, Lucas Maciel da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024Evolução da efetivação dos direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988 a partir da análise de indicadores sociais no BrasilAraújo, Gustavo Gonçalves Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024Comparação do benefício previdenciário pensão por morte no regime geral de previdência e no regime próprio, GoiasprevSobrim, Giovanna GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024Inteligência artificial: sua aplicabilidade e contribuição ao mundo jurídicoCruz, Bruno Dias da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024Análise jurídica dos contratos de parceria e arrendamento na pecuária bovina de corteGuimarães, Brenna LimaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024Acesso policial a conteúdo de celular: autorização judicial e a validade da prova no processo penalOliveira, Andressa Vieira deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2024o papel dos acordos de não persecução penal na justiça restaurativaSousa, Lucas Alves DiasTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024Alienação fiduciária de bens de famíliaFaria, Amanda Nascimento deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024Investimento estrangeiro e concorrência global: desafios regulatórios e suas implicações no direito empresarial internacional brasileiroCosta, Heitor Neves daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024Súmula 347 do STF: o afastamento de norma inconstitucional pelos tribunais de contas configura declaração incidental de inconstitucionalidade?Kshir, Yasmin Abdul HamidTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024O papel jurídico da ANS quanto a eficácia do tratamento de câncer em face aos planos de saúde no BrasilPinheiro, Vitória CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024As modificações no pacote anticrime: tem um impacto positivo ou negativo para os indivíduos relativamente ao direito penal?Coimbra, Raynara Maria PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
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