PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Evolução da efetivação dos direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988 a partir da análise de indicadores sociais no Brasil
Autor(es): Araújo, Gustavo Gonçalves Silva de
Primeiro Orientador: Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
metadata.dc.contributor.referee1: Bueno, Júlio Anderson Alves
Resumo: O presente trabalho buscou realizar um diálogo entre os índices econômicos que retratam a realidade social e a evolução do desenvolvimento do ser humano no Brasil, para com a análise dos direitos e garantias fundamentais presentes na Constituição Federal de 1988, buscando demonstrar os principais indicadores sociais e econômicos fornecidos pelos órgãos de pesquisa no Brasil, identificando os impactos da evolução dos índices sociais no cotidiano do brasileiro, por meio da literatura relacionada a qualidade de vida, e verificar o cumprimento das políticas públicas em relação a efetivação das demandas sociais. O método de pesquisa utilizado foi o raciocínio indutivo, a pesquisa encontrou que a desigualdade social é muito elevada no território brasileiro, com ênfase na educação e principalmente na renda, pois a concentração de renda é muito elevada no Brasil. Desse modo, uma parcela muito significativa das pessoas são pobres ou extremamente pobres no Brasil, pelo nível de escolaridade ser baixo, ao ingressar no mercado de trabalho, o nível remuneratório é igualmente baixo, fazendo com que a vulnerabilidade social seja elevada, e que esse cenário vem se mantendo inalterado na série histórica, demonstrando que a efetivação dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 tem sido insuficiente.
Palavras-chave: IDH
Garantias fundamentais
Indicadores sociais
Desigualdade social
Vulnerabilidade social
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7446
Data do documento: 20-Mai-2024
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