PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Mútuo conversível nas participações societárias de investidor a sócio com direito à vantagens tributárias
Autor(es): Tonet, João Pedro Bastos
Primeiro Orientador: Takeda, Tatiana de Oliveira
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Belle, Helena Beatriz de Moura
metadata.dc.contributor.referee1: Takeda, Tatiana de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2: Belle, Helena Beatriz de Moura
Resumo: O presente trabalho centrou-se na análise do modelo contratual do mútuo conversível nas relações societárias, bem como os principais aspectos tributários que circundam o assunto, incluído em um cenário contemporâneo de desenvolvimento das empresas e das sociedades empresariais. O objetivo principal do trabalho foi demostrar que o modelo de contrato analisado, além de corresponder às exigências de simplificação, agilidade, segurança e economicidade, também acompanha as principais tendências mundiais de desenvolvimento das relações societárias que se encontram na vanguarda dos sistemas nacionais e internacionais. Utilizando-se da metodologia de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, o trabalho foi construído inicialmente pela abordagem histórica e conceitual, desenvolvendo-se para demais aspetos como estruturação, formação do contrato, suas principais cláusulas e vantagens, aplicação especial às empresas denominadas startups, encerrando com apontamentos referentes à tributação sobre suas operações e possíveis planejamentos tributários que, além de conferirem economicidade às operações, servem de estímulo à adesão deste novo modelo contratual. Por fim, para alcançar os resultados desejados, foram conduzidos estudos utilizando o método indutivo, apoiados por uma pesquisa predominantemente bibliográfica.
Abstract: This work focused on the analysis of the contractual model of the convertible loan in corporate relations, as well as the main tax aspects that surround the subject, included in a contemporary scenario of development of entrepreneurs and business companies. The main objective of the work was to demonstrate that the contract model analyzed, in addition to meeting the requirements of simplification, agility, security and economy, also follows the main global trends in the development of corporate relations that are at the forefront of national and international systems. Using the methodology of bibliographical and jurisprudential research, the work was initially constructed using a historical and conceptual approach, developing into other aspects such as structuring, formation of the contract, its main clauses and advantages, mainly for companies called startups, ending with notes relating to taxation in its operations and possible tax planning that, in addition to making operations more economical, serve as a stimulus for adherence to this contractual model. In order to reach the results, studies were undertaken based on the inductive method and with the aid of eminently bibliographical research.
Palavras-chave: Mútuo
Conversível
Tributação
Participação
Societária
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7452
Data do documento: 5-Jun-2024
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