PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: RACISMO NO ESPORTE: CONCEPÇÕES DA JUSTIÇA COMUM E DESPORTIVA
Autor(es): Souza, Wesley Teodoro Miguel de
Primeiro Orientador: Takeda, Tatiana de Oliveira
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Nunes, Eliane Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee1: Takeda, Tatiana de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2: Nunes, Eliane Rodrigues
Resumo: O trabalho analisa o racismo nos eventos esportivos e examina como esta situação é avaliada e é julgada junto à justiça desportiva e a justiça comum. Procedeu-se a uma breve análise histórica com destaque a eventos significativos que moldaram o racismo no esporte no decorrer dos anos, bem como o seu impacto na opinião da sociedade e do Estado legislador. Quanto às normas insertas no sistema jurídico brasileiro, procurou-se identificar aquelas que têm foco direto no assunto ora em tela, dando-se destaque à Constituição Federal de 1988 e à legislação infraconstitucional de cunho criminal e desportivo. Com a finalidade de facilitar a visualização de casos de racismo nos eventos esportivos e de como as justiças comum e desportiva vêm se comportando, o presente estudo traz casos concretos com seus respectivos julgamentos. Com o fim de chegar-se aos resultados foram empreendidos estudos baseados no método indutivo e com o auxílio de pesquisa eminentemente bibliográfica.
Abstract: The present study delves into the intricate complexities surrounding racism, with a particular focus on its manifestation within the domain of sports. The primary objective was to conduct a comprehensive exploration of how this pervasive issue is addressed within both the realms of sports justice and common justice. Commencing with an in-depth historical analysis, the study illuminates significant events that have contributed to the perpetuation of racism and its enduring consequences. Subsequent examination extends to the legal framework, scrutinizing constitutional, criminal, and sports legislation to elucidate the mechanisms in place for addressing racism. Furthermore, the study endeavors to underscore the contemporary relevance of the topic by presenting specific case studies, offering insights into the approaches adopted by our justice system when confronted with instances of racism. Methodologically, the study employed an inductive approach, drawing upon a synthesis of news reports, scholarly articles, and current literature to inform its analysis and findings.
Palavras-chave: Racismo
Esporte
Justiça Desportiva
Justiça Comum
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7455
Data do documento: 5-Jun-2024
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