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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 16-Mai-2024 | Dano moral reflexo parâmetros e limites de aplicação pelo superior tribunal de justiça | Bittencourt, Paulo Ricardo Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | As consequências do divórcio litigioso na vida dos filhos menores | Faria, Natália Balduino de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | A influência do liberalismo no direito brasileiro um estudo dos princípios liberais inseridos no direito brasileiro | Izacc, Mateus de Castro Salem | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | A legalidade da alienação de unidades habitacionais em condomínio edilício incorporado em terreno de marinha | Cunha, Marco Aurélio Rodrigues da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2024 | A tipificação do crime de estupro virtual no código penal brasileiro | Siqueira, Kelly Cristyne Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2024 | Direito à moradia: relativização da propriedade privada e justiça socioeconômica | Sampaio, Gustavo Castro de Sá | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | A violência doméstica no período da pandemia da Covid -19 | Pires, Guilherme Evangelista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | As medidas socioeducativas do eca e o desafio da reincidência para sua eficácia | Abdallah, Elisa Paiva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | Direito de pessoas atípicas | Magalhães, Cáritis Cristina Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | Lei geral de proteção de dados desafios e estratégias nas pessoas jurídicas | Paula, Andressa Gabrielly Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | A possibilidade de prisão civil do emancipado devedor de alimentos | Lopes, Guilherme Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | O controle de constitucionalidade no âmbito do direito administrativo | Ribeiro, Anna Carolina da Abadia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | Análise jurídica da relação contratual entre aplicativos de delivery e seus entregadores | Cezar, Alvaro Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2024 | A aplicabilidade do acordo de não persecução penal: o fim da justiça seletiva | Costa, Luiz Henrique Santillo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2024 | A guarda compartilhada como medida de prevenção da alienação parental | Silva, Ana Paula Santos da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2023 | Crimes cibernéticos: dificuldades para combater e conter golpes na internet | Marques, Paulo Victor Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2023 | O direito trabalhista e a uberização do trabalho: a relação empregatícia entre os empregados e as empresas de aplicativo | Jubé, Otávio Augusto Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | A importância do compliance para a atuação das startups em países de diferentes culturas | Silva, Isabella Sena da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | Arbitrariedade da polícia militar: os impactos da arbitrariedade da polícia na sociedade nos últimos dias | Furtado, Daniel Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2023 | O Uso da tornozeleira eletrônica | Teixeira, Ana Karolina de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
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