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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7418
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL |
Autor(es): | Silva, Ana Paula Santos da |
Primeiro Orientador: | Moi, Fernanda de Paula Ferreira |
metadata.dc.contributor.referee1: | Dunck, Ernesto Martim Schönholzer |
Resumo: | O presente trabalho busca analisar o impacto da fixação da guarda compartilhada como meio de combate à alienação parental, analisando, para esse fim, as espécies de guarda presentes no ordenamento jurídico brasileiro, bem como os efeitos da aplicação prática de cada uma. Este artigo contempla diversos aspectos relacionados ao tema, que vão desde as implicações da dissolução da sociedade conjugal nas responsabilidades parentais, até a análise da alienação parental e a Síndrome da Alienação Parental (SAP) e suas consequências. Além disso, o estudo aborda as consequências da regulamentação da guarda compartilhada nas decisões judiciais, além de sua eficácia como principal medida de prevenção da alienação parental e da SAP. O método utilizado consiste em pesquisa bibliográfica, baseada em doutrinas, jurisprudências, normas constitucionais e infraconstitucionais, além de artigos jurídicos, visando demonstrar a eficácia da guarda compartilhada na prevenção da alienação parental. Assim, infere-se que, após uma separação conjugal, a guarda compartilhada pode ser uma ferramenta eficaz no combate à alienação parental, vez que protege os interesses tanto dos genitores quanto da criança, garantindo o exercício do poder familiar por ambos e proporcionando um ambiente de referência dupla para o desenvolvimento saudável do infante |
Palavras-chave: | Guarda Compartilhada. Alienação Parental. Separação Conjugal. Síndrome da Alienação Parental. Poder Familiar |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7418 |
Data do documento: | 18-Mai-2024 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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