PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Autor(es): Silva, Ana Paula Santos da
Primeiro Orientador: Moi, Fernanda de Paula Ferreira
metadata.dc.contributor.referee1: Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
Resumo: O presente trabalho busca analisar o impacto da fixação da guarda compartilhada como meio de combate à alienação parental, analisando, para esse fim, as espécies de guarda presentes no ordenamento jurídico brasileiro, bem como os efeitos da aplicação prática de cada uma. Este artigo contempla diversos aspectos relacionados ao tema, que vão desde as implicações da dissolução da sociedade conjugal nas responsabilidades parentais, até a análise da alienação parental e a Síndrome da Alienação Parental (SAP) e suas consequências. Além disso, o estudo aborda as consequências da regulamentação da guarda compartilhada nas decisões judiciais, além de sua eficácia como principal medida de prevenção da alienação parental e da SAP. O método utilizado consiste em pesquisa bibliográfica, baseada em doutrinas, jurisprudências, normas constitucionais e infraconstitucionais, além de artigos jurídicos, visando demonstrar a eficácia da guarda compartilhada na prevenção da alienação parental. Assim, infere-se que, após uma separação conjugal, a guarda compartilhada pode ser uma ferramenta eficaz no combate à alienação parental, vez que protege os interesses tanto dos genitores quanto da criança, garantindo o exercício do poder familiar por ambos e proporcionando um ambiente de referência dupla para o desenvolvimento saudável do infante
Palavras-chave: Guarda Compartilhada. Alienação Parental. Separação Conjugal. Síndrome da Alienação Parental. Poder Familiar
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7418
Data do documento: 18-Mai-2024
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