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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
8-Jun-2024	Eficácia das penalidades nos crimes de racismo e injúria racial	Almeida, Amanda Leal Rodrigues de	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2024	A regulação do mercado de ações na sociedade de capitais abertos	Silva, Yasmin Bispo da	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2024	O cenário da judicialização da saúde no brasil: análise da jurisprudência do STJ e do STF	Castro, Marcel Douglas Cirqueira	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024	Inteligência artificial e advocacia privada: impactos, questões éticas e regulatórias sob a perspectiva da LGPD	Barbosa, Vinicius de Oliveira Morais	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023	Os direitos previdenciários dos direitos dos trabalhadores rural sob o enfoque da seguridade social	Sousa, Vitória Ferreira de	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023	Direito agrário e direito ambiental - A relação entre o direito econômico social e a preservação dos recursos naturais	Meirelles, Rafaela	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023	O desamparo legislativo sobre os direitos básicos e fundamentais inerentes a União homoafetiva no Brasil	Sousa, Quélita Eduardo da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023	Crimes cibernéticos e a legislação brasileira	Carrijo, Nathália Nogueira	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023	A prolongação da violência contra a mulher no Brasil - O crime de feminicídio ainda praticado	Ferrreira, Mariana Toller Gomes	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023	Seriais killers o ambiente e os fatores que influenciam na sua personalidade	Moura, Maria Eduarda Franklin	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023	Sistema penitenciário brasileiro - A relação entre criminologia clínica e a ressocialização do penado	Ferreira, Leydiane de Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023	Responsabilidade Civil e o dever de indenizar decorrente de morte em acidente de trânsito do "quantum" indenizatório a título de danos morais	Tavares, Isabella Pereira Martins	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023	Tráfico de pessoas para fins de lenocínio	Brito, Gabriel Godoi Batista	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023	CRIMES CIBERNÉTICOS – A PERÍCIA TÉCNICA (LEI CAROLINA DIECKMANN)	Mendonça, Felipe Thiago Porfírio de	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023	A uberização do trabalho e as novas relações de trabalho decorrente da era tecnológica	Miranda, Edeane Pereira de	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Mai-2023	Sistema recursal brasileiro e o duplo grau de jurisdição no direito processual civil	Oliveira, Carlos Educardo Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023	Desbiologização da paternidade e a filiação socioafetiva: dos seus efeitos jurídicos	Leão, Anna Carolina de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023	O papel da polícia federal na segurança dos aeroportos	Matos, Matheus Menezes	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023	Acepção evolutiva da parentalidade no direito de família reconhecimento de parentalidade socioafetiva	Silva, Ana Elisa Gonçalves da	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023	Organização criminosa: os instrumentos de combate ao crime organizado as alterações legais estabelecidas pelo pacote anticrime e a Operação Lava Jato	Silva, Amanda Thaís de Sousa	Trabalho de Conclusão de Curso