PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Sistema Penitenciário Brasileiro - A relação entre criminologia clínica e a ressocialização do Apenado
Autor(es): Ferreira, Leydiane de Souza
Primeiro Orientador: Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana
metadata.dc.contributor.referee1: Ribeiro Junior, Euripedes Clementino
Resumo: Tratar sobre Execução Penal no Brasil é estar entre a teoria e a prática. A lei nº 7.210, de 11 de julhode 1984 (Lei de Execução Penal) garante direitos nunca trazidos antes dela. Entretanto, sabe-se quea realidade no sistema prisional é bem diferente, e quase nunca os apenados têm garantidos seusdireitos, como também, nem sempre cumprem seus deveres. Por isso, é instigante pensar em comopode ocorrer a ressocialização dentro do sistema carcerário, já que, este é um dos principais objetivosda pena, senão o mais importante deles. Levando em consideração que a criminologia clínica é umaciência que estuda o indivíduo condenado, valendo-se dos conceitos, princípios e métodos deinvestigação médico-psicológicos (e sociofamiliares), investigando a dinâmica de sua condutacriminosa, sua personalidade, seu (diagnóstico) e suas perspectivas (prognóstico), éde extrema importância trazer essa ciência para se relacionar com a ressocialização do apenado. Aressocialização é importante não só para a pessoa do condenado, mas para a sociedade de um modogeral, que irá receber imprescindivelmente esse apenado novamente em seu seio, já que não existepena de caráter perpétuo no Brasil. Ou seja, a sociedade precisa também se atentar que, o que oindivíduo se torna dentro de uma penitenciária, ele irá replicar em seu meio, quando sair de lá. Portanto,o tema escolhido para este trabalho de conclusão de curso reflete diretamente na sociedade, visto que,a vida do apenado fora do sistema carcerário dependerá de como ocorreu seu processo deressocialização enquanto esteve preso.
Palavras-chave: Criminologia
ressocialização
Pena
sociedade.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7364
Data do documento: 26-Mai-2023
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