PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7369
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Direito Agrário e Direito Ambiental - A relação entre o direito econômico social e a preservação dos recursos naturaisAIS
Autor(es): Meirelles, Rafaela
Primeiro Orientador: Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, José Antonio Tietzmann e
Resumo: Através do presente artigo procurou-se realizar um estudo e análise acerca da legislação agrária e da legislação ambiental, tendo-se em vista que em torno das atividades fundiárias que antecederam as atividades industriais e comerciais, nasceram as normas e princípios legais que regulam a convivência e o progresso social. Dessa forma, buscou-se enfatizar as características, finalidade e a relação entre o desenvolvimento econômico-social e a preservação dos recursos naturais do direito agrário e ambiental, vez que a relação com a terra e seus frutos é uma prioridade imposta pela natureza ao homem. Assim, através da pesquisa visou-se apresentar essa relação do desenvolvimento econômico-social juntamente com a preservação dos recursos naturais, bem como realizar uma comparação entre o direito agrário e o direito ambiental. Buscou-se ainda, apresentar o direito agrário e o direito ambiental em lei complementar, além de verificar as fontes e princípios. O método utilizado na confecção da pesquisa foi a monografia jurídica, descritiva e principalmente observacional, contando com materiais de apoio online, como também revistas especializadas no assunto. Dessa maneira, considerando-se a atividade agrária e ambiental brasileira e seu reflexo no cotidiano social, verifica-se a importância da discussão acerca do tema, justificando-se, portanto, as considerações desenvolvidas neste trabalho.
Palavras-chave: Direito Agrário
Direito Ambiental
Desenvolvimento econômico social
Preservação dos recursos naturais
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7369
Data do documento: 23-Mai-2023
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
RAFAELA MEIRELLES.pdf813,42 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador