PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7370
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Os direitos previdenciários dos direitos dos trabalhadores rural sob o enfoque da seguridade social
Autor(es): Sousa, Vitória Ferreira de
Primeiro Orientador: Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana
metadata.dc.contributor.referee1: Teles, Graciele Pinheiro
Resumo: Os direitos previdenciários dos trabalhadores rurícolas, por muitas décadas foram esquecidos é excluído do ordenamento jurídico. O reconhecimento só chegou com a Constituição Federal de 1988, que foram equiparados os direitos rurais ao dos urbanos. É preceitua no art. 6º os direitos socias, como educação saúde trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e a infância e assistência aos desamparados. Ou seja, a previdência social em conjunto com a seguridade social, amparam todos os trabalhadores e seus dependentes sem distinção, com igualdade, prestando benefícios à sociedade em diversos momentos da vida, seja na qualidade de segurado obrigatório ou facultativo. Contudo com a equiparação dos direitos, para acesso aos benefícios, de uma maneira significativa, simplificando os meios para se comprovar sua efetiva qualidade de segurado ou dependentes
Abstract: The social security rights of rural workers, for many decades were forgotten and excluded from the legal system. Recognition only arrived with the Federal Constitution of 1988, which made rural rights equal to urban rights. It is prescribed in art. 6th social rights, such as education, health, work, leisure, security, social security, maternity and childhood protection and assistance to the homeless. That is, social security, together with social security, support all workers and their dependents without distinction, with equality, providing benefits to society at different times in life, whether as mandatory or optional insured. However, with the equalization of rights, for access to benefits, in a significant way, simplifying the means to prove your effective quality of insured person or dependents.
Palavras-chave: Previdência Social
Trabalhadores rurais
Benefícios
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7370
Data do documento: 31-Mai-2023
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
VITÓRIA FERREIRA DE SOUSA.pdf1,02 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador