PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A violência obstétrica e responsabilidade civil durante o trabalho de parto
Autor(es): Castro, Brenda Novais de Souza
Primeiro Orientador: Lourenço, Cláudia Luiz
metadata.dc.contributor.referee1: Lourenço, Cláudia Luiz
metadata.dc.contributor.referee2: Takeda, Tatiana de Oliveira
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo explicar a violência obstétrica como ela ocorre por qualquer ação ou inação que resulte em sofrimento ou dano desnecessário à mulher durante a gestação, o parto, o pós-parto e o aborto, cometida por profissionais de saúde e instituições de saúde. Neste estudo, utilizando a metodologia dedutiva e com base na doutrina e jurisprudência, pretende-se examinar a responsabilidade civil dos profissionais de saúde e consequências diante da violência obstétrica. Será abordado o conceito de violência obstétrica a responsabilidade civil, os danos causados à parturiente e ao recém-nascido, além da necessidade de uma legislação específica sobre o assunto.
Abstract: The present work aims to explain obstetric violence as it occurs by any action or inaction that results in unnecessary suffering or harm to women during pregnancy, childbirth, postpartum and abortion, committed by health professionals and health institutions. In this study, using deductive methodology and based on doctrine and jurisprudence, we intend to examine the civil liability of health professionals and consequences in the face of obstetric violence. The concept of obstetric violence, civil liability, damage caused to the parturient woman and the newborn will be addressed, in addition to the need for specific legislation on the subject.
Palavras-chave: Violência Obstétrica.
Intervenções.
Consequências.
Responsabilidade Civil.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7500
Data do documento: 18-Jan-2024
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