PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: A ESCRAVIDÃO COMO EMBRIÃO DO RACISMO OBSTÉTRICO
Autor(es): Fernandes, Márcia Eduarda Pires
Primeiro Orientador: Lourenço, Cláudia Luiz
metadata.dc.contributor.referee1: Lourenço, Cláudia Luiz
metadata.dc.contributor.referee2: Corrêa, Edwiges Conceição Carvalho
Resumo: Este trabalho tem como objeto de estudo a ocorrência de violência obstétrica no Brasil aliado ao viés racial e socioeconômico, trazendo a perspectiva histórica da formação do país, que teve a escravidão como principal sistema econômico-social por 388 anos. Sendo um estudo que busca trazer a memória, diversas vezes apagada, de tantas mulheres que sofreram com o abuso e a violação de seus corpos e direitos, dando foco para o sofrimento da mulher negra, que é silenciado e descredibilizado em um país que se formou com o racismo. Além de um debate social, dentro da esfera jurídica tal pauta deve ser levantada, pois o sistema judiciário brasileiro ainda não se deleitou e tratou de cuidar das violências sofridas pelas mulheres negras, devendo ter alterações em leis que não buscam tutelar a vida e integridade, seja física, moral ou sexual diante de seus direitos reprodutivos. Conclui-se que o racismo paira sobre as relações verticalizadas na medicina, tendo a violência obstétrica raízes em problemáticas que fazem parte da própria estrutura social, devendo ser tratada com mais rigor e com individualização da conduta, principalmente quando cometida contra mulheres negras.
Abstract: L'objet de cette étude est l'occurrence de la violence obstétrique au Brésil, associée à des préjugés raciaux et socio-économiques, dans la perspective historique de la formation du pays, dont le principal système économique et social a été l'esclavage pendant 388 ans. Cette étude cherche à raviver la mémoire, souvent effacée, de tant de femmes qui ont souffert d'abus et de violations de leur corps et de leurs droits, en mettant l'accent sur la souffrance des femmes noires, qui est passée sous silence et discréditée dans un pays qui s'est formé à travers le racisme. Outre un débat social, cette question doit également être soulevée dans la sphère juridique, car le système judiciaire brésilien n'a pas encore pris en charge la violence subie par les femmes noires, et des changements doivent être apportés aux lois qui ne cherchent pas à protéger la vie et l'intégrité, qu'elle soit physique, morale ou sexuelle, face à leurs droits reproductifs. La conclusion est que le racisme plane sur les relations verticalisées dans la médecine, la violence obstétrique étant enracinée dans des problèmes qui font partie de la structure sociale elle-même, et qu'elle devrait être traitée avec plus de rigueur et d'individualisation de la conduite, en particulier lorsqu'elle est commise à l'encontre de femmes noires.
Palavras-chave: Violência Obstétrica;
Mulheres negras;
Escravidão;
Racismo Obstétrico;
Mortalidade materna;
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7504
Data do documento: 7-Jun-2024
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