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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Mai-2021 | Inclusão escolar de crianças e adolescentes com transtorno de espectro autista (TEA): a efetividade da legislação no município de Goiânia | Alves, Andressa Rodrigues de Magalhães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2020 | Inclusão escolar: um olhar para as pessoas com deficiência | Pinheiro, Maria do Carmo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2021 | Inclusão escolar: uma reflexão sobre os alunos especiais no ensino regular | Lucio, Juliane Silva Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A inclusão no contexto escolar: historiando o processo | Neves, Amanda Gabrielle Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2021 | A incoerência em torno ao quinto constitucional | Cintra, Heitor Ayres Tolentino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2023 | A inconstitucionalidade ante a ausência de previsão de auxílio-acidente para contribuintes individuais | Souza Filho, Menzakes Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2022 | A inconstitucionalidade da execução antecipada da pena no tribunal do júri | Guimarães, Vítor Brasil | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A inconstitucionalidade da Lei nº 12.654/12 à luz da Constituição Federal/88 e o seu reflexo na Lei de Execução Penal | Nascimento, Juliana Vilarinho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2022 | A inconstitucionalidade da proibição e restrição do porte de armas de fogo ao cidadão | Santos, Gabriel Ferreira da Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2022 | A Inconstitucionalidade da Reforma da Previdência Social: no que tange à aposentadoria especial | Amaral, Daphnne Ribeiro Do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2022 | A inconstitucionalidade da súmula 231 – STJ: consequência na individualização da pena | Belo, Suriany Henrique Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | A inconstitucionalidade de inclusão do ICMS na base de cálculo da PIS e COFINS | Cândido, Luiz Felipe Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2021 | A inconstitucionalidade do artigo 165-a do Código de Trânsito Brasileiro: razão pela qual o artigo fere o princípio da não-autoincriminação | Reis, Bruno Nonato Tavares Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2023 | A inconstitucionalidade do cálculo do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente após a emenda constitucional 103/2019 | Silva, Eduarda Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | A inconstitucionalidade do Decreto no 10.502/2020 na acessibilidade educacional do surdo | Gomes, Ihalita L. Bailona | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | Inconstitucionalidade por omissão e sua relação com o ativismo judicial do STF: na questão de proteção aos povos indígenas na pandemia do Covid-19 | Vitor, Álvaro Negreiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2022 | Incontinência urinária em mulheres sedentárias e praticantes de exercício físico | Souza, Elismaia Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2023 | A incostitucionalidade do artigo 1.790 do código civil: suas implicações no direito sucessório | Rodrigues, Daniela Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Indenização moral por abandono afetivo | Moreira, Nicolly Gabriela Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Indenização por abandono afetivo: os pais frente à responsabilização afetiva | Gonçalves, Larissa Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
