PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3286
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A inconstitucionalidade do Decreto no 10.502/2020 na acessibilidade educacional do surdo
Autor(es): Gomes, Ihalita L. Bailona
Primeiro Orientador: Faria, Marina Zava de
metadata.dc.contributor.referee2: Siqueira, Roberta Cristina de Morais
Resumo: O artigo buscou refletir sobre o decreto no 10.502/2020 e sua inconstitucionalidade, e como a nova política pública para pessoas com deficiência está inserida na contramão das práticas inclusivas, segregando e excluindo os indivíduos da escola regular, além de promover barreiras no pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência
Palavras-chave: Política pública
Decreto 10.502/2020
Constitucionalidade do decreto
Educação inclusiva
Deficiência auditiva
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3286
Data do documento: 17-Nov-2021
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
IHALITA L. BAILONA GOMES.pdf257,83 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador