Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1505
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Inconstitucionalidade por omissão e sua relação com o ativismo judicial do STF: na questão de proteção aos povos indígenas na pandemia do Covid-19 |
Autor(es): | Vitor, Álvaro Negreiros |
Primeiro Orientador: | Tavares Neto, José Querino |
metadata.dc.contributor.referee2: | Figueiredo, Pamôra Mariz Silva de |
Resumo: | A saúde dos povos indígenas é algo que nem sempre foi tratado com a atenção necessária. As vulnerabilidades enfrentadas por eles, transforma o governo em uma chama de esperança de tratamento justo. No entanto, no decorrer da pandemia do Covid-19 ficou evidenciado o descaso com que o atual governo trata os povos originários brasileiros. Em um momento delicado, em que houve mais inúmeros óbitos de indígenas, o governo, em tentativas de se aproveitar do momento para exterminar direitos desses povos, publicou instrução normativa permitindo a entrada de não indígenas em terras demarcadas para exploração, além de não instituir a proteção adequada a esses povos contra o vírus do Covid-19. Dessa forma, o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal se destacou como a medida eficaz e necessária para a sobrevivência dos povos e da cultura indígena no decorrer da pandemia. |
Abstract: | The health of the indigenous peoples is something that has never been treated with considerable attention. The weakness and difficulties faced by them turned the government into a ray of hope for fair treatment. However, in the course of the Covid-19 pandemic, the neglect in which the current government has treated the indigenous peoples in Brazil has become evident. In a delicate moment, in which there were even more deaths of these indigenous people, the government, is taking advantage of the moment to deny the human rights of these people, issuing a normative instruction allowing the access of non-indigenous people into their demarcated lands for exploitation, besides not providing proper protection for these peoples against the Covid-19 virus. Therefore, The Judicial Activism of the Supreme Court stood out as an effective and necessary measure for the survival of these peoples and their cultures during the pandemic. |
Palavras-chave: | Direito constitucional Povos indígenas |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1505 |
Data do documento: | 29-Mai-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E SUA RELAÇÃO COM O ATIVISMO JUDICIAL DO STF NA QUESTÃO DE PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS NA PANDEMIA DO COVID-1.pdf | 606,42 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador