PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorVitor, Álvaro Negreiros-
dc.date.accessioned2021-06-14T18:42:46Z-
dc.date.available2021-06-14T18:42:46Z-
dc.date.issued2021-05-29-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1505-
dc.description.abstractThe health of the indigenous peoples is something that has never been treated with considerable attention. The weakness and difficulties faced by them turned the government into a ray of hope for fair treatment. However, in the course of the Covid-19 pandemic, the neglect in which the current government has treated the indigenous peoples in Brazil has become evident. In a delicate moment, in which there were even more deaths of these indigenous people, the government, is taking advantage of the moment to deny the human rights of these people, issuing a normative instruction allowing the access of non-indigenous people into their demarcated lands for exploitation, besides not providing proper protection for these peoples against the Covid-19 virus. Therefore, The Judicial Activism of the Supreme Court stood out as an effective and necessary measure for the survival of these peoples and their cultures during the pandemic.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subjectPovos indígenaspt_BR
dc.titleInconstitucionalidade por omissão e sua relação com o ativismo judicial do STF: na questão de proteção aos povos indígenas na pandemia do Covid-19pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Tavares Neto, José Querino-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2420742587515754pt_BR
dc.contributor.referee2Figueiredo, Pamôra Mariz Silva de-
dc.contributor.referee2IDhttp://lattes.cnpq.br/7925833599232557pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7925833599232557pt_BR
dc.description.resumoA saúde dos povos indígenas é algo que nem sempre foi tratado com a atenção necessária. As vulnerabilidades enfrentadas por eles, transforma o governo em uma chama de esperança de tratamento justo. No entanto, no decorrer da pandemia do Covid-19 ficou evidenciado o descaso com que o atual governo trata os povos originários brasileiros. Em um momento delicado, em que houve mais inúmeros óbitos de indígenas, o governo, em tentativas de se aproveitar do momento para exterminar direitos desses povos, publicou instrução normativa permitindo a entrada de não indígenas em terras demarcadas para exploração, além de não instituir a proteção adequada a esses povos contra o vírus do Covid-19. Dessa forma, o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal se destacou como a medida eficaz e necessária para a sobrevivência dos povos e da cultura indígena no decorrer da pandemia.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.relation.referencesMORAES, Alexandre de. Direito Constitucional – Brasil. I. 34. Edição. São Paulo: Atlas, 2018.BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, os conceitos fundamentais e construção do novo modelo. 7. Edição. São Paulo: Saraiva, 2018. GARNELO, Luiza. PONTES, Ana Lúcia (Org). Saúde Indígena: uma introdução ao tema. Brasília: MEC-SECADI, 2012. RIBEIRO, Dilza Terezinha Ambros. NAZIMA, Maira Tiyomi Sacata Tongu. PORTELA, Rejane de Sousa. Medicina nas Fronteiras: saúde indígena. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2019. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Rio de Janeiro: Nações Unidas, 2008. Divergência de dados sobre Covid-19 na população indígena dificulta medidas efetivas de proteção. Conselho Nacional de Saúde. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/1357-divergencia-de-dadossobre-covid-19-na-populacao-indigena-dificulta-medidas-efetivas-de-protecao.> Acesso em: 07 de out. 2020. REIS, Thiago. SORANO, Vitor. Et al. Mortes e Casos de Corona Vírus nos estados. G1. Disponível em: <https://especiais.g1.globo.com/bemestar/coronavirus/estados-brasil-mortescasos-media-movel/#/> Acesso em: 07 out. 2020. JUCÁ, Beatriz. Governo Bolsonaro manobra para travar a demarcação de terras indígenas no Brasil. El País. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2020-02-04/governo-bolsonaro-manobra-para-travar-ademarcacao-de-terras-indigenas-no-brasil.html> Acesso em: 07 out. 2020.RAQUEL, Martha. Brasil ultrapassa marca de mil indígenas mortos em decorrência da covid-19. Brasil de fato. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2021/03/13/brasil-ultrapassa-marca-de-milindigenas-mortos-em-decorrencia-da-covid-19> Acesso em: 15 mar. 2021. CHADE, Jamil. Na ONU, indígenas denunciam Bolsonaro por promover genocídio e extermínio. Uol. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2021/03/01/na-onu-indigenasdenunciam-bolsonaro-por-promover-genocidio-e-exterminio.htm> Acesso em: 15 mar. 2021. CARVALHO, Michele. Ataques a indígenas vacinados: “Imuniza essa peste que não produz nada". Brasil de fato. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2021/02/06/ataques-a-indigenas-vacinados-imunizaessa-peste-que-nao-produz-nada> Acesso em: 14 mar. 2021. STROPASOLAS, Pedro. GIOVANAZ, Daniel. Indígenas superam fake News e falta de estrutura por vacinação no Xingu. Brasil de fato. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2021/03/10/indigenas-superam-fake-news-e-falta-deestrutura-por-vacinacao-no-xingu> Acesso em: 14 mar. 2021. REINHOLZ, Fabiana. Subnotificação de covid entre indígenas mostra descaso do governo federal, diz comitê. Brasil de fato. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2020/05/15/subnotificacao-de-covid-entre-indigenasmostra-descaso-do-governo-federal-diz-comite> Acesso em: 08 out. 2020. MATOSO, Felipe. CASTILHOS, Roniara. Tamanho de área indígena é 'abusivo', diz Bolsonaro em ato do Conselho da Amazônia. G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/02/11/tamanho-de-area-indigena-eabusivo-diz-bolsonaro-em-ato-do-conselho-da-amazonia.ghtml> Acesso em: 09 out. 2020. MOTTA, Cláudia. Ataque a indígenas está entre crimes que podem dar em impeachment de Bolsonaro. Brasil de fato. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2021/01/22/ataque-a-indigenas-esta-entre-crimesque-podem-dar-em-impeachment-de-bolsonaro> Acesso em: 20 fev. 2021. BIASETTO, Daniel. Brasil já registra mais de mil mortes de indígenas por Covid-19, aponta entidade. O Globo. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/brasil-ja-registra-mais-de-mil-mortes-de-indigenaspor-covid-19-aponta-entidade-24922195> Acesso em: 15 mar. 2021.pt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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