Mostrando resultados 4405 a 4424 de 7130
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 8-Jun-2022 | Lei de drogas: a prisão é a única solução? Um estudo da (in)eficiência do estado no tratamento de dependentes | Monteiro, Paulo Henrique Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | A lei de execução penal brasileira e o trabalho como mecanismo de reinserção social dos regimes semiaberto e aberto | Silva, Jefferson Bento Oscar da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | A Lei de falências e a recuperação judicial no Brasil | Wayne, Caio Falcão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Lei de Falências e recuperação judicial de empresas e as alterações trazidas pela Lei 14.112/20 | Chaves, Leandro Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | A lei de improbidade administrativa na responsabilização do agente na não prestação de contas nas transferências voluntarias | Duarte, Izabella Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2022 | A Lei de improbidade administrativa: as principais mudanças sob a ótica da Lei nº 14.320/2021. | Alcântara, Barbarah Machado de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2020 | Lei de interceptação telefônica sob a égide constitucional: análise da lei 9.296/96 frente ao princípio pro societate | Teixeira, Guilherme | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Lei de licitações (14.133/2021): principais mudanças | Monteiro, Diego Alvarenga Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Lei de Migração e a inserção do migrante no mercado de trabalho brasileiro | Rosa, João Vitor Nóbrega | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | A Lei de Planejamento Familiar e o cerceamento à liberdade individual: retrocesso aos direitos das mulheres | Sousa, Pâmela Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2020 | A Lei de Responsabilidade Fiscal e os impactos sofridos durante o decreto do estado de calamidade pública aspectos gerais, princípios e novas providências | Silva, Diuly Caliny da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2020 | Lei do feminicídio e a proteção das mulheres vítimas de violência | Nascimento, Jessika Clementino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | A Lei dos Crimes Hediondos e as alterações nela realizadas pelo Pacote Anticrime | Bueno, Arthur Luis Martini de Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2021 | A Lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/18): desafios da proteção de dados pessoais nos meios digitais | Mesquita, Nathalia Rayane Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2021 | Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18): juntamente com os revés da proteção de dados pessoais e de identidade no âmbito digital | Ferreira, Miguel de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018): um estudo da proteção de dados como um direito fundamental e autônomo | Soares, Everaldo Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2021 | Lei Geral de Proteção de Dados adaptação das empresas para proteção e privacidade dos dados de seus clientes, fornecedores, colaboradores e outros | Oliveira, Brenno Henrique Dantas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Lei Geral de Proteção de Dados aspectos da titularidade de dados e a importância de um data protection officer em uma instituição de ensino | Sousa, Sérgio Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | A Lei Geral de Proteção de Dados e o direito a privacidade | Brandão, Gabriel Fucciolo de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2021 | Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação no marketing digital 4.0 | Santos, Beatriz Cristina da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
