Navegando por Autor Martins, Carmen da Silva

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Jun-2022A realidade do sistema penal brasileiroOliveira, Gustavo Henrique Costa deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Recuperação judicial de produtores rurais que operam como pessoa físicaFelipe, Pedro Antônio RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020A recusa em realizar o teste do bafômetro e o princípio de não produzir prova contra si mesmoCorrêa, João Victor BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Regime disciplinar diferenciado e a ressocialização do presoSilva, Henrique Araújo daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Regulamentação das criptomoedas: aspectos jurídicos da moerda do amanhãAlves, Abadimarques Queiroz AquinoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A relativização da impenhorabilidade de bens nas ações de execução de títulos: uma análise do artigo 833 do Código de Processo CivilTaveira, João Paulo Borges TaveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A relativização da soberania da República Federativa Brasileira sob o enfoque dos organismos e tratados internacionaisMoreira, Gabriel FleckTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Repercussão do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiroGiroto, Izadora CamposTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Responsabilidade subsidiária do Estado frente às execuções de precatórios municipaisSilva, Marcos Vinicius Cardoso daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A ressocialização do egresso: (in) efetivação da LEPSouza, Danilo José Garcia deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A situação das mulheres no sistema penitenciário brasileiro: o tratamento recebido e os direitos fundamentais da mulher encarceradaSoares, Thainnara RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO LEGISLADOR POSITIVO NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADESantos, Sara Jordana Alves dosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2021A supressão das temáticas de gênero e sexualidade do Plano Nacional de Educação: uma análise da atitude legislativa à luz do conjunto normativo nacionalCardoso Junior, Edenildo GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Termo de embargo nas propriedades rurais e suas consequências jurídicas e administrativas no âmbito do direito ambientalCruz, Lucas Novaes Tavares daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Toxicodependência no cárcere: as políticas públicas promovidas pelo estado para reabilitar o dependente químico intramurosMoraes, Danilo Eugênio FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Tráfico de pessoas: a comercialização de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexualMiquelão, João VitorTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexualMachado, Rayane AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2021Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexualAguiar, Larissa RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020A tutela sucessória do companheiro sobrevivente e a condição de herdeiro necessárioDomingues, Thalya Samara SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022Usucapião extrajudicial: uma análise do fenômeno da desjudilização e o procedimento prático do instituto.Souza, Talles Henrique Alves deTrabalho de Conclusão de Curso