Navegando por Assunto Constituição

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Mai-2022Análise da legitimidade da mutação constitucionalMoreira, Adauto José ChavesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Análise do argumento político da reserva do possível frente ao caso concreto pelo poder judiciário e a efetivação de direitos fundamentaisBrito, Sâmela Vitória Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2025O ativismo judicial e a soberania popular: atuação dos tribunais superiores no regime democrático de direitoSilva, Lucelliny Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022O ativismo judicial: seus limites e relevânciaLouredo, Renata RafaelTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2024Desmilitarização da polícia militar: uma análise sobres as transformações na segurança públicaOliveira, Thalyne Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022O dever de indenização nos casos de desapropriação indiretaPrata, Fernanda ChavesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Direito constitucional à educação: a efetivação dos objetivos do artigo 205 da Constituição Federal na educação básica no Estado de Goiás entre 2018-2021Cardoso, Vitória CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022Direitos Fundamentais e a Covid-19: desafios do Brasil na gestão da pandemiaMaffra, Carolina Veloso SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Do condomínio em multipropriedade: as novidades com advento da Lei 13.777 de 2018Lopes, Lucas RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Do púlpito à tribuna: a influência da frente parlamentar religiosa na (des)construção legislativaSilva, Daniel VitorTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2025EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL: AVANÇOS, DESAFIOS E PRÁTICAS PARA UMA ESCOLA PARA TODOSSantos , Fernando Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mai-2022O Estado e a religião: a laicidade colaborativa brasileirasIncerpi, Dalton SetoyamaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Foro privilegiadoOliveira, Vinicius Guilherme Franco deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Importância do direito constitucional à educaçãoGuimarães, Nicole BarcelosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A injuria racial e o crime de racismo para fins constitucionais: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da abrangência do conceito do racismoCardoso, Lorrane Heloá MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Inquérito policial e as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesaAlves, Giovana Monteiro BelemTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Judicialização da política, razão pública e democracia: politização da justiçaPóvoa, MárjorieTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Liberdade de expressão à luz da legislação e seus limites da democraciaMoraes, David Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2024Políticas sociais para a redução das desigualdades sociais no Brasil: o acesso a moradia para a população em situação de rua no município de GoiâniaJordao, Airton AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023Princípio da presunção de inocência: Dimensão jurídica em face do processo penal brasileiroOliveira, Savio Teixeira DeTrabalho de Conclusão de Curso