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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
26-Mai-2022 | Análise da legitimidade da mutação constitucional | Moreira, Adauto José Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Análise do argumento político da reserva do possível frente ao caso concreto pelo poder judiciário e a efetivação de direitos fundamentais | Brito, Sâmela Vitória Mendes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2025 | O ativismo judicial e a soberania popular: atuação dos tribunais superiores no regime democrático de direito | Silva, Lucelliny Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2022 | O ativismo judicial: seus limites e relevância | Louredo, Renata Rafael | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jun-2024 | Desmilitarização da polícia militar: uma análise sobres as transformações na segurança pública | Oliveira, Thalyne Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | O dever de indenização nos casos de desapropriação indireta | Prata, Fernanda Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Direito constitucional à educação: a efetivação dos objetivos do artigo 205 da Constituição Federal na educação básica no Estado de Goiás entre 2018-2021 | Cardoso, Vitória Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2022 | Direitos Fundamentais e a Covid-19: desafios do Brasil na gestão da pandemia | Maffra, Carolina Veloso Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Do condomínio em multipropriedade: as novidades com advento da Lei 13.777 de 2018 | Lopes, Lucas Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Do púlpito à tribuna: a influência da frente parlamentar religiosa na (des)construção legislativa | Silva, Daniel Vitor | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Jun-2025 | EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL: AVANÇOS, DESAFIOS E PRÁTICAS PARA UMA ESCOLA PARA TODOS | Santos , Fernando Rodrigues dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Mai-2022 | O Estado e a religião: a laicidade colaborativa brasileiras | Incerpi, Dalton Setoyama | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Foro privilegiado | Oliveira, Vinicius Guilherme Franco de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Importância do direito constitucional à educação | Guimarães, Nicole Barcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A injuria racial e o crime de racismo para fins constitucionais: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da abrangência do conceito do racismo | Cardoso, Lorrane Heloá Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Inquérito policial e as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa | Alves, Giovana Monteiro Belem | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Judicialização da política, razão pública e democracia: politização da justiça | Póvoa, Márjorie | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Liberdade de expressão à luz da legislação e seus limites da democracia | Moraes, David Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2024 | Políticas sociais para a redução das desigualdades sociais no Brasil: o acesso a moradia para a população em situação de rua no município de Goiânia | Jordao, Airton Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2023 | Princípio da presunção de inocência: Dimensão jurídica em face do processo penal brasileiro | Oliveira, Savio Teixeira De | Trabalho de Conclusão de Curso |