PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O ativismo judicial e a soberania popular: atuação dos tribunais superiores no regime democrático de direito
Autor(es): Silva, Lucelliny Oliveira da
Primeiro Orientador: Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
metadata.dc.contributor.referee1: Bitencourt, Frederico Luis Domingues
Resumo: O presente artigo científico investiga a atuação do Poder Judiciário no regime democrático de direito brasileiro e seu reflexo sobre a soberania popular. O objetivo principal é analisar como as ações do poder judiciário tem impactado a democracia brasileira. Para atingir esse objetivo são revisadas fontes bibliográficas, artigos científicos e jurisprudenciais relevantes a fim de contextualizar a atuação do poder judiciário no regime democrático de direito brasileiro. Além disso, examinam-se posicionamentos doutrinários que abordam questões relacionadas a soberania popular e ao ativismo judicial. Os resultados demonstram que as ações do poder judiciário, são de suma importância para a manutenção da democracia, porém, quando exercida de forma excessiva e fora de sua jurisdição, traz desequilíbrio ao regime democrático de direito. Este estudo contribui para uma compreensão mais aprofundada da atuação do poder judiciário contemporâneo e seus impactos no regime democrático de direito.
Abstract: This thesis investigates the role of the Judiciary in the Brazilian democratic rule of law and its impact on popular sovereignty in the context of judicial activism. The main objective is to analyze how the actions of the Judiciary have affected Brazilian democracy. To achieve this goal, relevant bibliographic sources, scientific articles, and jurisprudential materials are reviewed in order to contextualize the performance of the Judiciary within the Brazilian democratic system. In addition, doctrinal positions addressing issues related to popular sovereignty and judicial activism are examined. The results demonstrate that the actions of the Judiciary are of fundamental importance for the maintenance of democracy; however, when exercised excessively and beyond its constitutional jurisdiction, they lead to an imbalance within the democratic rule of law. This study contributes to a deeper understanding of the contemporary role of the Judiciary and its impacts on the democratic regime.
Palavras-chave: Ativismo judicial. Soberania Popular. Poder Judiciário. Regime Democrático de Direito. Constituição.
Judicial Activism. Popular Sovereignty. Judiciary. Democratic Rule of Law. Constitution.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9031
Data do documento: 21-Mai-2025
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