PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9031
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Lucelliny Oliveira dapt_BR
dc.date.accessioned2025-06-19T06:04:24Z-
dc.date.available2025-06-19T06:04:24Z-
dc.date.issued2025-05-21-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9031-
dc.description.abstractThis thesis investigates the role of the Judiciary in the Brazilian democratic rule of law and its impact on popular sovereignty in the context of judicial activism. The main objective is to analyze how the actions of the Judiciary have affected Brazilian democracy. To achieve this goal, relevant bibliographic sources, scientific articles, and jurisprudential materials are reviewed in order to contextualize the performance of the Judiciary within the Brazilian democratic system. In addition, doctrinal positions addressing issues related to popular sovereignty and judicial activism are examined. The results demonstrate that the actions of the Judiciary are of fundamental importance for the maintenance of democracy; however, when exercised excessively and beyond its constitutional jurisdiction, they lead to an imbalance within the democratic rule of law. This study contributes to a deeper understanding of the contemporary role of the Judiciary and its impacts on the democratic regime.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAtivismo judicial. Soberania Popular. Poder Judiciário. Regime Democrático de Direito. Constituição.pt_BR
dc.subjectJudicial Activism. Popular Sovereignty. Judiciary. Democratic Rule of Law. Constitution.pt_BR
dc.titleO ativismo judicial e a soberania popular: atuação dos tribunais superiores no regime democrático de direitopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Dunck, Ernesto Martim Schönholzerpt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2573683920573462pt_BR
dc.contributor.referee1Bitencourt, Frederico Luis Dominguespt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6026697424283579pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo científico investiga a atuação do Poder Judiciário no regime democrático de direito brasileiro e seu reflexo sobre a soberania popular. O objetivo principal é analisar como as ações do poder judiciário tem impactado a democracia brasileira. Para atingir esse objetivo são revisadas fontes bibliográficas, artigos científicos e jurisprudenciais relevantes a fim de contextualizar a atuação do poder judiciário no regime democrático de direito brasileiro. Além disso, examinam-se posicionamentos doutrinários que abordam questões relacionadas a soberania popular e ao ativismo judicial. Os resultados demonstram que as ações do poder judiciário, são de suma importância para a manutenção da democracia, porém, quando exercida de forma excessiva e fora de sua jurisdição, traz desequilíbrio ao regime democrático de direito. Este estudo contribui para uma compreensão mais aprofundada da atuação do poder judiciário contemporâneo e seus impactos no regime democrático de direito.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
LUCELLINY OLIVEIRA DA SILVA.pdf284,63 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador