PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O Estado e a religião: a laicidade colaborativa brasileiras
Autor(es): Incerpi, Dalton Setoyama
Primeiro Orientador: Faria, Marina Zava de
metadata.dc.contributor.referee2: Freitas, Aurelio Marcos Silveira de
Resumo: O presente artigo cientifico busca analisar como porta o Estado e a Religião , visando a procura de uma definição para laicidade colaborativa, além de destacar os Estados que a praticam, discutindo acerca do sistema brasileiro de laicidade, demonstrando a importância da fé no Estado Constitucional, a dignidade da pessoa humana e a religião, com vistas a apresentar a atual laicidade brasileira na Constituição Federal, os valores e princípios Cristãos na Lei Maior l, expondo alguns resquícios da laicidade no texto constitucional e analisando algumas hipóteses que não são protegidos pelas garantias constitucionais e nem pela laicidade colaborativa, busca-se responder os seguintes questionamentos: O que seria dizer que o Brasil é um Estado Laico? Quanto à religião qual é o dever do Estado? A laicidade do Estado implica no não envolvimento religioso nas questões públicas? Quanto a metodologia, será utilizado o método bibliográfico e dedutivo, para que tenha uma conclusão totalmente baseada em materiais disponíveis, como livros, textos, artigos científicos e doutrinas.
Palavras-chave: Constituição
Direitos fundamentais
Laicidade
Religião
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3760
Data do documento: 14-Mai-2022
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