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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
30-Mai-2022 | A multiparentalidade e seus efeitos sucessórios à luz do direito de família | Neves, Lucas Grossi Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A negativa de danos morais para condomínios edilícios | Alves, Notlim Ésoj Marciano | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | NFTs sob a ótica dos direitos autorais no Brasil | Damasceno Neto, Joaquim Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Os níveis de psicopatia e o tratamento dado ao psicopata no sistema penitenciário | Siqueira, Marília Gabriela Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Orçamento público: processo legislativo e o instituto de remanejamento de recursos | Nascimento, José Diogo Pinto | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2023 | O ordenamento jurídico no combate as facções criminosas Peculiaridades no modus operandi das organizações | Carneiro, Gabriella Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | A paternidade socioafetiva no direito de família brasileiro | Duque, Jaqueline Kenedy Luiz | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2022 | A possibilidade da licença compulsória na luta contra a Covid- 19 | Eneas, Gabrielly Assunção | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Prescrição intercorrente na ação de execução fiscal | Corrêa, Estephane Suelen Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | O princípio constitucional da fundamentação das decisões judiciais | Wanderley, Thaline Almeida Bentley | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Princípio da fraternidade: uma análise das ações afirmativas como meio de inclusão social no sistema educacional para pessoas trans e travestis | Medeiros, Victor Daniel | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Princípio da igualdade da constituição federal de 1988 e a seletividade do sistema penal brasileiro | Oliveira, Paula Daniela Moreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | Princípio da insignificância aplicabilidade do crime de bagatela | Veiga, Eduardo Alencastro | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2023 | Princípio da presunção de inocência: Dimensão jurídica em face do processo penal brasileiro | Oliveira, Savio Teixeira De | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | A problemática das metapunições no âmbito da execução penal: uma visão constitucional | Teixeira, Murilo Otto Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Processo penal do espetáculo: a influência do poder midiático e a cultura neopunitivista | Aguiar, Murilo Carlos de Paiva | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | Proteção ao direito dos animais: os animais podem ser considerados sujeitos de direito? | Mendes, Evelyn | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Proteção de dados e privacidade a Lei 13.709 e sua aplicação nas redes sociais | Tavares, Arthur Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | A proteção do consumidor frente à contratos internacionais de e-commerce: o fenômeno Amazon no Brasil e no mundo | Lima, Renata Frazão da Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | A questão da prova da condição de segurado especial perante a previdência social para aposentadoria rural | Conceicao, Nayara Neves da | Trabalho de Conclusão de Curso |